Os cerca de 5 mil prefeitos que est�o em Bras�lia para o segundo encontro nacional de gestores com o governo federal ouviram nessa segunda-feira da presidente Dilma Rousseff (PT) quase tudo o que queriam ouvir. Para “auxiliar” os governantes que iniciam o mandato, a petista anunciou R$ 66,8 bilh�es em recursos federais destinados a parcerias em diversos setores. Tamb�m acenou com o esperado encontro de contas para sanar as d�vidas previdenci�rias municipais, mas s� a partir de mar�o, o que continua deixando mais da metade deles impedidos de celebrar novos conv�nios pela falta de certid�o negativa . Os prefeitos ainda esperam por uma ajuda federal com o custeio dos novos servi�os criados nas cidades e querem saber quais ser�o as condi��es desse acerto com a Uni�o.
A maior parte dos recursos anunciados – R$35,5 bilh�es – v�o para o setor de infraestrutura, em obras para saneamento, pavimentos e mobilidade urbana. Dilma disse que j� entregou 1 milh�o de chaves no programa Minha casa, minha vida e prometeu mais 1,3 milh�o at� 2014. Ela ressaltou, no entanto, a responsabilidade dos prefeitos ao selecionar fam�lias a serem beneficiadas, fornecer terrenos e conceder habite-se. Ela tamb�m disse que � preciso superar a situa��o das obras inacabadas e garantiu que o Programa de Acelera��o do Crescimento tem recursos para isso.
Outras ofertas foram feitas para quadras esportivas, novas creches e postos de sa�de, al�m de um “presente” para todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes. Eles ganhar�o retroescavadeiras e motoniveladoras custeadas pelo governo federal, an�ncio que marcou o momento de aplausos mais efusivos � presidente.
A principal reclama��o dos prefeitos, das d�vidas previdenci�rias com a Uni�o, tamb�m teve uma solu��o anunciada. Segundo Dilma, a partir de mar�o ser�o quitados R$ 816 milh�es em parcelas de R$ 500 mil. Esse � o valor j� contabilizado pelo governo federal, que faz um estudo da situa��o. At� agora, 833 munic�pios tiveram as contas apuradas e, de acordo com a presidente, a primeira parcela a ser paga j� vai zerar a d�vida de 79% deles. “Determinei a minha equipe que acelere a apura��o dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os munic�pios nesse tema”, disse.
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli, disse que, apesar das boas not�cias, faltou Dilma explicar como ser� feito esse encontro de contas com a Uni�o. “O que a gente tem que avaliar � como isso vai se dar. Queremos de fato que todas as d�vidas dos munic�pios tenham corre��o pela Selic, que � menor do que � feito hoje, e que essa renegocia��o sirva para amortizar a d�vida das prefeituras. Por exemplo, se um prefeito deve R$ 2,5 milh�es e tem R$ 1 milh�o a receber, que se reduza a d�vida de imediato a R$ 1,5 milh�o porque, obviamente, os juros ficar�o menores sobre o valor restante”, disse.
Roncalli criticou ainda a falta de ajuda no custeio das parcerias e pediu uma compensa��o pelas isen��es concedidas a ind�strias, que retiraram recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Segundo ele, foi anunciada uma ajuda na manuten��o inicial das creches, que s� depois de entrar em funcionamento e ter apurado o n�mero de alunos come�a a receber recursos do fundo de educa��o b�sica. “Antes n�o tinha custeio algum, mas a grande preocupa��o dos munic�pios continua sendo essa. S�o muitas possibilidades de construir unidades de sa�de, creches, quadras, mas a maior dificuldade dos munic�pios � ter condi��o de arcar com esses servi�os”, disse. Segundo Roncalli, cerca de 350 munic�pios mineiros est�o sem certid�o negativa e ter�o de tentar renegociar suas d�vidas com a Uni�o para celebrar novos conv�nios. Outra grande dificuldade, em Minas, � conseguir ajudar terrenos e infraestrutura para a constru��o das novas moradias anunciadas.