Depois de mais de um m�s, tribunais superiores de Justi�a voltam ao trabalho hoje

Bras�lia – Depois de recesso de mais de um m�s, os tribunais superiores retomam o trabalho nesta sexta-feira. A abertura do ano judici�rio no Supremo Tribunal Federal (STF) est� marcada para as 10h. Conduzida pelo presidente Joaquim Barbosa, a cerim�nia ter� a participa��o do vice-presidente Michel Temer e do presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

A tradi��o no STF prev� discurso dos chefes dos Tr�s Poderes. A sess�o ser� protocolar e n�o haver� julgamento de processos, o que ocorrer� somente na semana que vem. A Corte come�a 2013 com uma cadeira vaga, pois a presidenta Dilma Rousseff ainda n�o indicou o substituto do ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 70 anos.

Barbosa j� adiantou que, em 2013, dar� prioridade ao julgamento de processos classificados como repercuss�o geral, que t�m grande relev�ncia social, pol�tica ou econ�mica. Nesses casos, as decis�es do Supremo s�o aplicadas em todas as a��es semelhantes que correm em inst�ncias inferiores, desafogando a Justi�a.

As �nicas pautas divulgadas at� agora pelo STF s�o das sess�es das duas turmas na pr�xima ter�a-feira (5). Est�o listados v�rios pedidos de liberdade de presos, os chamados habeas corpus. A pauta das sess�es plen�rias da pr�xima quarta (6) e quinta-feira (7) ser� divulgada hoje.

No Tribunal Superior do Trabalho, a sess�o de abertura do ano judici�rio est� marcada para as 8h30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�a os trabalhos �s 13h, tendo como prioridade o julgamento de recursos das elei��es do ano passado, envolvendo a Lei da Ficha Limpa. O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ter� sess�o a partir das 14h.