Partidos aliados buscam acordo para destravar pauta no Congresso

Parlamentares da base do governo v�o propor, com o aval dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um acordo para a vota��o em separado dos royalties do petr�leo como uma tentativa de destravar a pauta do Congresso e garantir a aprova��o do Or�amento da Uni�o na ter�a-feira. Em seguida, os demais 3 mil vetos seriam apreciados no plen�rio, em bloco, para garantir a agilidade nas vota��es. Nessa segunda etapa, o trabalho dos l�deres governistas seria manter os vetos presidenciais da maneira como est�o, evitando maiores preju�zos aos cofres p�blicos.

Al�m disso, ser� proposta a cria��o de uma comiss�o de sistematiza��o para criar uma regra para a aprecia��o dos vetos daqui por diante. "Melhor avan�ar nessa dire��o do que ficar preso a vetos do passado, por mais merit�rios ou pol�ticos que eles sejam", afirmou umas das lideran�as envolvidas no debate. A ideia da Comiss�o de sistematiza��o, composta por deputados e senadores, � definir que os vetos presidenciais sejam apreciados at� 30 dias ap�s o retorno dos projetos ao Parlamento.

Em rela��o aos royalties, a tese � de que o tratamento precisa ser diferenciado porque � um tema de interesse de todo o Congresso Nacional. Al�m do mais, � o veto mais recente da presidente Dilma Roussef. Um retrospecto dos debates anteriores mostra que ser� muito prov�vel a derrubada do veto presidencial, o que garantiria uma reparti��o igual dos recursos do petr�leo por todas as unidades da federa��o.

Nesse caso, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo perdem recursos a longo prazo, o que, inevitavelmente, levar� o assunto para o Supremo Tribunal Federal. "Qualquer resultado em plen�rio for�aria uma judicializa��o do debate", reconheceu um interlocutor da presidente Dilma, lembrando que se o veto n�o for derrubado os chamados estados n�o-produtores poder�o questionar a medida junto aos ministros da Suprema Corte.

Risco

Aliados do Planalto, no entanto, ainda consideram a medida arriscada. Embora minorit�rios no Congresso, os parlamentares dos estados produtores de petr�leo podem fazer barulho e tentar obstruir os acordos no plen�rio. No Senado, vozes atuantes, como a do senador Lindberg Farias (PT-RJ), e respeitadas, como a do senador Francisco Dorneles (PP-RJ), engrossam esse coro. "Al�m disso, na C�mara, dois l�deres fortes – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ) – devem se rebelar contra essa proposta", diz um senador da base aliada.

Alguns vetos incluem mat�rias pol�micas, como o fim do fator previdenci�rio. Um senador da c�pula governista passou o feriado debru�ado sobre planilhas e detectou pelo menos 58 vetos que podem desestabilizar as contas p�blicas.

O l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (SP), afirma que o fato de os vetos serem apreciados em bloco n�o significa impot�ncia para reverter as decis�es presidenciais. "Eles ser�o analisados em bloco, mas teremos vota��es individualizadas. Por n�s, colocar�amos ainda em separado a Emenda 29 e o fim do fator previdenci�rio", afirmou o tucano.

UMA SA�DA

De um lado

Royalties do petr�leo
Define a distribui��o dos recursos do pr�-sal entre estados produtores e n�o produtores

Do outro lado

Fator previdenci�rio
� aplicado ao valor dos benef�cios previdenci�rios que leva em conta o tempo de contribui��o, a idade do segurado e a expectativa de vida

Emenda 29
Define novos percentuais para a Uni�o, estados e munic�pios aplicarem na Sa�de

C�digo Florestal
Estabelece uma nova legisla��o para a explora��o econ�mica dos recursos naturais

Reajustes de servidores
Diversas categorias de trabalhadores tiveram reajustes salariais vetados pelos sucessivos presidentes