Felipe Can�do
Um projeto de lei em tramita��o na C�mara dos Deputados pretende reduzir o tempo legal de campanha eleitoral e, com isso, cortar os gastos de disputas cada vez mais caras por cargos parlamentares e executivos. De acordo com a proposta, o per�odo de campanha nos pleitos municipais cairia de 90 dias para 45; nos estaduais e federais, passaria de 90 dias para 60. “Com certeza, os custos v�o diminuir muito e as elei��es se tornar�o mais democr�ticas, pois os candidatos n�o ter�o que gastar tanto. Dessa forma, as pessoas que n�o t�m uma condi��o financeira mais favorecida poder�o participar das elei��es de forma mais igualit�ria, o que tornar� os pleitos mais democr�ticos, de certa forma”, afirma o autor do projeto, o deputado Cl�udio Cajado (DEM-BA).
Cajado � contr�rio a uma alternativa difundida para redu��o de custos nas elei��es, que prop�e unificar a data dos pleitos municipais, estaduais e federais, fazendo com que o pa�s deixe de realizar elei��es de dois em dois anos. “Interpus esse projeto com o intuito claro de reduzir os custos das campanhas, mas sem aderir � ideia de unifica��o das elei��es.” Para ele, a realiza��o simult�nea dos pleitos causaria confus�o no eleitor e haveria risco de um grupo pol�tico vencer ou perder de forma avassaladora.
Fidelidade
O deputado estadual e tesoureiro da Uni�o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Alencar da Silveira Jr. (PDT), tem uma vis�o diferente e acredita que a unifica��o das elei��es � uma medida duradoura, que trar� n�o s� vantagens econ�micas mas tamb�m benef�cios pol�ticos para o pa�s. “A unifica��o acaba com a grande ind�stria dos partidos pol�ticos que n�s temos hoje. Se as elei��es forem juntas, vai ter que haver fidelidade partid�ria. Isso acabar� com a farsa dos partidos. O candidato a presidente e o candidato a vereador ter�o que fazer um discurso alinhado, eles ter�o que falar a mesma linguagem, diferente do que ocorre hoje”, justifica.
A Unale planeja realizar em abril o primeiro encontro para a unifica��o das elei��es, em Santa Catarina. O objetivo, conta Alencar, � iniciar uma coleta de mais de 1 milh�o de assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular no Congresso. Em Minas Gerais, o deputado afirma que a Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) j� foram contatadas e devem participar dessa mobiliza��o. Em dezembro, o senador Rom�ro Juc� (PMDB-RR) apresentou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 71/2012, que tem a inten��o de unificar as elei��es em 2022.
Desconfian�a O cientista pol�tico e professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais Malco Camargos desconfia de ambas as propostas e defende que haja uma mudan�a mais profunda no sistema eleitoral brasileiro. Para ele, a redu��o do per�odo de campanha n�o diminuiria muito os custos, mas prejudicaria o debate eleitoral. “Atualmente, a campanha s� come�a mesmo depois que come�a o hor�rio eleitoral gratuito, 45 dias antes da vota��o. Antes disso, as agendas s�o muito mais presenciais, de contato direto com o eleitor, e t�m baixo custo. Restringir o tempo de pr�-campanha n�o traria benef�cios para o eleitor”, argumenta.
Sobre a unifica��o das elei��es, Malco admite que a medida reduziria os custos de campanha, mas pondera que ela dificulta o contato do eleitor com discuss�es locais. “As quest�es municipais ficariam fora do voto do eleitor. As quest�es nacionais chamam mais a aten��o. O aumento do n�mero de cargos em disputa confunde o eleitor. Isso diminuiria a qualidade do voto”, afirma. Malco refuta a ideia de que haveria maior fidelidade partid�ria em decorr�ncia de tal mudan�a, defendida por Alencar da Silveira: “Isso n�o mudaria de forma alguma com a unifica��o”.