Fux diz que discuss�o dos vetos depende de espa�o na pauta do STF

Bras�lia – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que a aprecia��o da quest�o dos vetos presidenciais pelo plen�rio da Corte s� depende de espa�o na pauta, e n�o descartou vota��o j� na semana que vem. Perguntado se deve liberar o assunto para pauta ainda nesta semana, o ministro disse que primeiro precisa checar se h� espa�o.

No ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu o processo legislativo de aprecia��o dos vetos � nova lei que trata dos royalties do petr�leo e considerou que eles s� poderiam ser votados pelo Congresso na ordem cronol�gica de uma fila que tem mais de 3 mil vetos pendentes.

“Se tiver espa�o, [o presidente Joaquim Barbosa] vai colocar na pauta quinta ou sexta, e vai publicar. N�o vai ter segredo nenhum”, informou, ao deixar sess�o do STF nesta tarde. Caso Fux libere o processo ainda nesta semana, ele pode ser pautado para a semana que vem. A pauta do STF tem que ser publicada 48 horas antes das sess�es, mas o prazo pode ser encurtado em casos de urg�ncia. O STF faz sess�es plen�rias nas quartas e quintas-feiras.

Fux evitou responder se considera a quest�o dos vetos urgente, alegando que j� fez sua parte ao decidir a liminar no final do ano passado. “Eu decidi logo a liminar, que foi em car�ter de urg�ncia, porque o veto ia ser votado [pelo Congresso] de maneira ilegal. Agora vamos ver se o colegiado entende que � urgente a ponto de disponibilizar a pauta”.

Fux disse que a reuni�o de ontem com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), correu dentro do previsto. O encontro n�o pode ser acompanhado por jornalistas, e os pol�ticos entraram e sa�ram do Supremo sem dar declara��es.

“Foi s� isso, vieram trazer preocupa��es, que o Or�amento n�o est� sendo votado, nem outras mat�rias. Eu disse que verificaria disponibilidade da pauta para procurar atender com sensibilidade a essa preocupa��o do Congresso”, explicou.

O ministro tamb�m garantiu que n�o se considera pressionado pelo fato de o Legislativo ter condicionado a vota��o do Or�amento � aprecia��o dos vetos pelo STF. “Eu entendo que [os presidentes] est�o transmitindo preocupa��o que � deles. Deve ter movimento l� pressionando as duas Casas para resolver a quest�o primeiro. S� vamos entender por que est�o pressionando quando decidirmos [os vetos no STF]”.

Estava programada para esta tarde reuni�o dos ministros Marco Aur�lio e Celso Mello com parlamentares da oposi��o governista. Eles iriam rebater os argumentos da Uni�o, negando possibilidade de colapso financeiro e institucional se o Congresso apreciar os 3 mil vetos em ordem cronol�gica. Os pol�ticos acabaram indo embora sem falar com os ministros, porque a sess�o desta tarde se estendeu al�m do esperado.