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Estado de Minas

Tribunais priorizam informatiza��o para agilizar processo judicial

Os tribunais garantem que v�o dar prioridade � informatiza��o em 2013, abrindo caminho para uma Justi�a mais r�pida e moderna


postado em 22/02/2013 07:51


Bras�lia – Al�m do pagamento da folha de servidores, que consome grande parte das verbas do Judici�rio, os tribunais garantem que v�o dar prioridade � informatiza��o em 2013, abrindo caminho para uma Justi�a mais r�pida e moderna. O dado aparece em pesquisa in�dita do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), respondida por 26 das 59 cortes regionais do pa�s no in�cio do ano, obtida pela Ag�ncia Brasil.

Mesmo sem revelar as quantias exatas empenhadas em cada �rea – as prioridades surgiram em pergunta aberta elaborada pelo CNJ – a inform�tica foi a �rea apontada e justificada com mais frequ�ncia. As informa��es vieram de representantes das justi�as Estadual, Militar, Federal e trabalhista.

Um dos motivos para o foco na tecnologia � a implanta��o do Processo Judicial Eletr�nico (PJE). O sistema foi lan�ado pelo CNJ em 2011 para uniformizar o acesso em todo o pa�s, permitindo o interc�mbio entre os tribunais e dando mais agilidade � tramita��o processual - antes, cada tribunal tinha seu pr�prio sistema. J� aderiram ao programa 20 cortes estaduais, 24 trabalhistas, duas militares e todos os cinco tribunais federais.

“� inadmiss�vel hoje que o Judici�rio ainda adote o processo de papel, enquanto v�rias institui��es p�blicas e privadas j� se valem da tecnologia para facilitar os seus servi�os e melhorar o atendimento ao cidad�o”, apontou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, Joaquim Herculano. Segundo o desembargador, basta comparar os tribunais com as institui��es financeiras ou a Receita Federal para perceber a defasagem tecnol�gica do Judici�rio.

Em S�o Paulo, o processo eletr�nico chegou a 40% das unidades cartor�rias e os investimentos devem continuar em 2013. O Rio Grande do Sul informa que a prioridade or�ament�ria para a inform�tica � motivada pelo “programa de virtualiza��o, pelos aspectos ligados � seguran�a e despesas de custeio, em particular as vinculadas ao treinamento e � capacita��o de magistrados e servidores”.

A valoriza��o dos servidores por meio de treinamentos, articula��o pol�tica para aprova��o de plano de cargos e sal�rios e libera��o de aux�lios tamb�m foi elencada por estados como Goi�s, Mato Grosso e Sergipe. V�rios tribunais citaram ainda a constru��o de pr�dios como prioridade, seja para sair do aluguel, seja para a expans�o de varas para o interior dos estados.


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