Falta de pessoal motiva lentid�o da Justi�a, aponta pesquisa com magistrados

Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) come�ou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentid�o processual. A pesquisa foi respondida por 26 presidentes (do total de 59), que tra�aram um panorama bastante diverso de causas e pr�ticas que precisam ser combatidas.

Enquanto a Justi�a Militar diz n�o ter problemas com lentid�o – a �nica cr�tica � sobre a demora no cumprimento de pedidos encaminhados a outros tribunais –, a Justi�a Estadual aponta uma s�rie de gargalos para funcionar. Os problemas, segundo os presidentes ouvidos, v�o desde quest�es processuais at� a falta de pessoal.

As principais cr�ticas s�o para o excesso de a��es judiciais e a ampla possibilidade de recursos. Atualmente, o Congresso Nacional discute um novo C�digo de Processo Civil, que prev� altera��es significativas. “Esperar tr�nsito em julgado para punir, ap�s tantos recursos, � solidarizar-se com a procrastina��o descabida e abusiva alcan�ada pelos mais poderosos”, avalia a presidenta do Tribunal de Justi�a de Roraima, T�nia Dias.

Para Manoel dos Santos, presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro na �poca da pesquisa, o Judici�rio virou o gestor do dia a dia das pessoas. “S�o as rela��es de consumo, a banaliza��o do dano moral, as execu��es fiscais, as insatisfa��es resultantes do pouco �xito das pol�ticas p�blicas”, enumera. O tribunal � o segundo maior do pa�s em volume de processos novos, e o primeiro quando o dado � cruzado com o n�mero de habitantes.

Refor�ando a diversidade de motivos para a demora, o presidente da maior corte estadual, Ivan Sartori (S�o Paulo), aponta como obst�culo os chamados processos de compet�ncia delegada. A Constitui��o determina que a Justi�a Estadual julgue a��es envolvendo a Previd�ncia Social quando n�o houver vara federal no munic�pio do segurado. Segundo Sartori, a Justi�a paulista tem 1,5 milh�o de processos desse tipo.

Outros gargalos apontados, tanto na Justi�a Estadual quanto na Federal, s�o a falta servidores, de ju�zes e de infraestrutura, burocracia, inform�tica deficit�ria e os or�amentos limitados. Os dirigentes admitem que os problemas afetam mais as varas de primeira inst�ncia que os tribunais.

Na Justi�a do Trabalho, s�o apontadas como dificuldades para execu��o das senten�as: complica��es processuais e burocr�ticas e falhas no pagamento por parte dos devedores.