Depois da grande visibilidade durante o semestre passado, quando foi julgado o processo do mensal�o, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam � vitrine do cen�rio pol�tico nacional na tarde de hoje, quando a Corte decide se mant�m, cassa ou reduz os efeitos da liminar que obrigou o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos presidenciais antes de analisar o imposto � lei que alterou o rateio dos royalties do petr�leo. A decis�o desperta grande interesse tanto de parlamentares, que firmam o p� desde o ano passado para tentar apreciar em regime de urg�ncia o veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto que distribui de forma igualit�ria os royalties do petr�leo, quanto do Pal�cio do Planalto, que teme o retorno de temas pol�micos, como o fator previdenci�rio e o novo C�digo Florestal, � pauta do Congresso. A Corte vai determinar tamb�m se os vetos pendentes travam a vota��o de todas as mat�rias que tramitam nas duas Casas do Legislativo, incluindo o Or�amento de 2013, cuja an�lise foi suspensa devido a essa d�vida.
A grande movimenta��o de deputados e senadores pelos corredores do tribunal na tarde de ontem – pelo menos 20 participaram de audi�ncias – deixou clara a grande expectativa em torno do posicionamento dos ministros. O processo que trata dos vetos � o nono item da pauta de vota��es do STF de hoje, em reuni�o marcada para come�ar �s 14h. Caso n�o seja apreciado at� o final da sess�o, o processo entrar� automaticamente na pauta de amanh�.
Parlamentares fluminenses e capixabas buscaram apoio para manter a liminar que obriga que todos os vetos sejam votados antes dos referentes � quest�o dos royalties do petr�leo – concedida pelo ministro Luiz Fux no fim do ano passado. Dessa forma, os estados ditos produtores conseguiriam mais tempo at� que a divis�o do total arrecadado com a explora��o de petr�leo seja apreciada em plen�rio e garantiriam a receita de 2013. Os parlamentares tiveram audi�ncia com os ministros Marco Aur�lio Mello, Teori Zavascki, C�rmen L�cia, Dias Tofffoli, Celso de Mello e Luiz Fux.
Outro grupo de parlamentares se mobilizou para levar ao Supremo o pedido para que seja validado o regime de urg�ncia na aprecia��o do veto sobre os royalties. Formado por l�deres partid�rios de estados n�o produtores, os parlamentares contr�rios � vota��o em ordem cronol�gica alertam para o impedimento de votar qualquer mat�ria se a liminar for mantida. Caso fique confirmada a necessidade de limpar a pauta de 3 mil vetos pendentes at� a vota��o dos royalties, os parlamentares planejam uma an�lise em bloco, juntando temas que t�m unanimidade dentro das Casas e deixando apenas quest�es pol�micas para serem discutidas individualmente em plen�rio.
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democratiza��o dos Royalties, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a posi��o dos colegas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo � compreens�vel, mas eles “deixam de lado posi��es claras da maioria e tentam impedir na marra” um tema que j� foi votado v�rias vezes no Congresso. “Eu ficaria surpreso se aqueles que recebem esse grande montante n�o estivessem lutando para mant�-lo. Mas eles n�o t�m raz�o e somos 420 deputados contr�rios. Temos que votar os vetos, sim, mas n�o vamos deixar que manobras pol�ticas atrasem uma distribui��o mais justa de um recurso nacional”, afirmou Moreira. Caso o STF n�o determine que a vota��o deva ser feita em ordem cronol�gica, o grupo que defende a divis�o dos recursos arrecadados com a explora��o do combust�vel pretende colocar o veto de Dilma entre os primeiros itens a serem levados a plen�rio.
O Pal�cio do Planalto tamb�m vai acompanhar de perto a decis�o do Supremo. Se for definido que todos os 3 mil vetos devem ser apreciados, uma poss�vel derrota do governo na vota��o de parte das mat�rias poder� gerar gastos bilion�rios para os cofres da Uni�o. Segundo memorial elaborado pela Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e enviado ao STF na semana passada, a derrubada de vetos referentes ao fator previdenci�rio, C�digo Florestal, gastos com a educa��o e renegocia��o dos d�bitos tribut�rios poderia gerar um rombo de R$ 471,3 bilh�es aos cofres da Uni�o. O governo teme tamb�m que a vota��o dos vetos provoque uma paralisia geral no Congresso. O argumento � de que se forem cumpridos todos os tr�mites regimentais para a aprecia��o de cada um deles separadamente, seriam necess�rias 153 semanas, ou tr�s anos, para completar a an�lise de todos os vetos pendentes.