Pol�mica vota��o dos royalties do petr�leo volta ao Congresso nesta semana

Est� marcada para esta ter�a-feira a sess�o de vota��o pelo Congresso do veto da presidente Dilma Rousseff � nova distribui��o dos royalties do petr�leo. A reuni�o conjunta de senadores e deputados foi viabilizada a partir de um acordo entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A bancada do Rio, estado que reclama de perdas bilion�rias caso o veto seja derrubado, vai usar todas as armas regimentais para obstruir a vota��o. Mas os parlamentares fluminenses preveem nova derrota porque s�o minoria.

Do lado contr�rio, os estados ditos n�o produtores tamb�m est�o se mobilizando para n�o haver surpresas na vota��o. Interessados em elevar a arrecada��o municipal, prefeitos de todo o pa�s organizam nova for�a-tarefa em defesa da distribui��o igualit�ria dos royalties do petr�leo. Desde a �ltima semana, as associa��es municipais se mobilizam pedindo que prefeitos e lideran�as locais entrem em contato com deputados e senadores de suas regi�es para garantir que as novas regras de reparti��o dos recursos valham tamb�m para os contratos j� em andamento.

Mesmo contando com ampla maioria nas duas Casas no Congresso para garantir que o veto seja derrubado, os prefeitos querem “deixar clara a import�ncia de uma distribui��o mais justa dos valores dos royalties”, disse o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios e prefeito de S�o Gon�alo do Par�, �ngelo Roncalli. Segundo ele, seja por meio de liga��es, e-mails ou pessoalmente, os gestores mineiros voltaram � carga m�xima para que o tema tenha uma defini��o amanh�. “Pedimos aos deputados que deixem claro que n�o votar�o o Or�amento de 2013 sem que o veto dos royalties seja apreciado.

J� vislumbrando a derrota, o pr�ximo passo dos deputados fluminenses � recorrer, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da lei. O governador do Rio, S�rgio Cabral, disse que, em caso de derrota , o estado entrar� com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin). Com a derrubada dos veto, o estado do Rio deve perder R$ 2,39 bilh�es , e os munic�pios mais R$ 2,423 bilh�es.