Portu�rios v�o ao Congresso pedir mudan�as na MP 595

Presidentes de federa��es que representam os trabalhadores portu�rios defendem em audi�ncia p�blica no Congresso Nacional mudan�as na Medida Provis�ria 595/2012, a MP dos Portos, que prop�e um novo marco regulat�rio para o setor. A reuni�o est� sendo realizada na tarde desta ter�a-feira em Bras�lia, na comiss�o mista destinada a analisar a MP dos Portos. Representantes de entidades de trabalhadores do setor portu�rio apresentam aos parlamentares cr�ticas ao texto da medida provis�ria encaminhada pelo Executivo.

O presidente da Federa��o Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, afirmou que n�o h� necessidade de novo marco regulat�rio para os portos. Ele defende que a contrata��o de trabalhadores seja feita exclusivamente por meio dos �rg�os Gestores de M�o de Obra (Ogmos), como ocorre hoje. A medida provis�ria, entretanto, n�o prev� que essa seja a �nica forma de contrata��o nos terminais privados.

Uma das consequ�ncias da medida provis�ria, segundo o presidente da Federa��o Nacional dos Portu�rios, Eduardo Lirio Guterra, � a transfer�ncia de cargas dos portos p�blicos para os terminais privados. Ele defende, ainda, que a forma de vincula��o dos trabalhadores, como prev� a MP, ter� como consequ�ncia o achatamento salarial.

O governo federal tem defendido que a medida provis�ria tem a finalidade de aumentar a competitividade dos portos do Pa�s. Guterra, entretanto, disse que h� sinais de melhora. "O sistema portu�rio pode n�o estar avan�ando como gostar�amos, mas a movimenta��o de cargas tem crescido", criticou.