Calheiros ignora apelo do Rio e mant�m vota��o de veto

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) n�o se sensibilizou com a �ltima tentativa de parlamentares do Rio de Janeiro de adiar a vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff sobre uma nova distribui��o de royalties do petr�leo em �reas j� licitadas. Os fluminenses desejam um acordo pelo qual a Uni�o anteciparia recursos a Estados n�o produtores e seria mantido o crit�rio de distribui��o de royalties nas �reas j� licitadas. "No dia da vota��o isso n�o cabe mais. O melhor � votar. Precisamos virar essa p�gina", disse Calheiros.

A sess�o para vota��o est� marcada para come�ar nesta quarta-feira �s 19h25. A decis�o n�o ocorreu nesta ter�a (5) porque o Executivo teve de fazer uma retifica��o sobre os vetos incluindo mais um dispositivo entre os barrados. Com isso, foi necess�rio ler o dispositivo no Congresso e elaborar novas c�dulas de vota��o. A bancada dos Estados produtores pretende ainda questionar o aspecto regimental da decis�o, por entender ser necess�ria a cria��o de uma comiss�o espec�fica para dar parecer sobre o dispositivo esquecido.

A disputa sobre os royalties come�ou em 2009 no debate sobre o marco regulat�rio para a explora��o do petr�leo do pr�-sal. No ano seguinte, foi aprovada a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos, inclusive do p�s-sal, entre todos os Estados e munic�pios pelos crit�rios dos fundos de participa��o. O presidente Lula vetou a proposta e no ano passado o Congresso aprovou um texto que busca congelar as receitas dos produtores em patamares de 2010 e dividir o restante. A presidente Dilma vetou e optou pela aplica��o dos novos percentuais de distribui��o apenas para contratos futuros. � este veto que ser� agora colocado em vota��o.