Temer n�o descarta compensa��o a estados produtores de petr�leo

Rio de Janeiro- O presidente da Rep�blica em exerc�cio, Michel Temer, n�o descartou nesta quinta-feira uma forma de compensar os estados produtores de petr�leo, principalmente o Rio de Janeiro, que perder�o recursos com a derrubada do veto presidencial � partilha dos royalties do petr�leo. No entanto, sem comprometer o governo, ele disse que a decis�o depender� de estudos.

“N�o saberia dizer, no plano num�rico, como seria essa compensa��o, mas pode vir a ser um dos caminhos, especialmente no Rio, que ter� Copa [do Mundo de Futebol] e Olimp�adas, de modo que pode vir a se verificar uma compensa��o", disse. "Isso, sem nenhum compromisso do governo, estou falando como vice-presidente, dizendo que vai depender de muitos estudos”.

Segundo Temer, a derrubada do veto presidencial � partilha dos royalties, nessa quarta-feira pelo Congresso Nacional, � uma prerrogativa do Legislativo. Ele avaliou que cabe uma A��o Direita de Inconstitucionalidade (Adin) pelos estados que perder�o recursos. Para o presidente interino, a seguran�a jur�dica dos contratados � um ponto que pode ser questionado.

"O fundamento principal do veto da presidenta Dilma foi exatamente respeitar contratos, tanto que acabei de dizer: ela fez o que, ao meu modo de ver, deveria ter feito. Agora isso criou um problema jur�dico cuja a ultima palavra ser� dada pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse ap�s palestra para alunos da Funda��o Getulio Vargas (FGV), na capital fluminense.

Agora h� pouco, o governo do estado do Rio anunciou que vai recorrer ao STF contra a decis�o do Congresso Nacional, assim que esta for formalizada. O governador S�rgio Cabral informou, em nota distribu�da para a imprensa, que est�o suspensos “todos os pagamentos do estado, com exce��o dos servidores p�blicos,” at� que a constitucionalidade do projeto de lei seja julgada.