Uma reuni�o de l�deres religiosos. Assim pode ser definida a nova composi��o da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados, que ser� presidida pelo pastor da Assembleia de Deus Marcos Feliciano (PSC-SP). A portas fechadas, ele foi escolhido ontem para o cargo com o apoio de 11 integrantes da comiss�o, um voto em branco e seis aus�ncias. Dos 18 titulares, incluindo o presidente, 13 integram a Frente Parlamentar Evang�lica, cuja maioria absoluta � de pastores.
O PSOL come�a hoje a recolher assinaturas para criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e contra a Viola��o de Direitos para se contrapor � comiss�o. Os partidos de esquerda pretendem esvaziar os trabalhos durante o mandato de Feliciano, que � de um ano.
“N�o vamos assistir passivamente o sepultamento da comiss�o e permitir que os direitos humanos sejam um espa�o de intransig�ncia e fundamentalismo”, avisou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que prop�s o nome da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) para a presid�ncia da frente parlamentar. O deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) criticou a escolha de Feliciano e tachou a comiss�o de “curral fundamentalista”.
Integrante da comiss�o, o deputado federal Nilm�rio Miranda (PT-MG), disse que o problema dela n�o � ser formada por integrantes da bancada evang�lica. “Temos muitos evang�licos progressistas, o problema � ela ser presidida por uma pessoa como o Feliciano”, pontua. “O PSC matou a comiss�o que sempre acolheu as minorias. Quem vai procurar uma comiss�o cujo presidente � racista e homof�bico?”, questionou Nilm�rio, que fundou a CDH, h� 18 anos, e n�o pretende deix�-la. Segundo ele, quem sempre garantiu o qu�rum foram os partidos de esquerda. “Os partidos que s�o a maioria na comiss�o n�o ter�o condi��o de garantir a presen�a necess�ria para que sejam votadas delibera��es na CDH”, acredita o parlamentar.
T�o logo foi oficializado como presidente da CDH, a movimenta��o nas redes sociais j� convocou um protesto contra a decis�o para a Avenida Paulista, �s 14h, de amanh�.
M�e como escudo Pastor da Igreja Assembleia de Deus h� 14 anos, Feliciano diz ter sido mal interpretado. Ele lembra que sua m�e � de "matriz negra”. "Caso fosse racista, deveria pedir perd�o primeiro a minha m�e, uma senhora de matriz negra." Ele disse ainda que ir� trabalhar "como um magistrado" no novo cargo e negou ser homof�bico. Garantiu n�o ter nada contra homossexuais, mas que se op�e apenas ao “casamento gay”.
Combater a uni�o civil entre pessoas do mesmo sexo parece ser a principal miss�o do pastor, eleito em 2010 para seu primeiro mandato. Entre os 78 projetos, requerimentos e pedidos de esclarecimentos propostos e endossados pelo deputado, a maioria tem como tema principal a quest�o dos homossexuais. � dele a proposta de cria��o de um plebiscito para decidir sobre a permiss�o da uni�o homoafetiva, j� referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tamb�m � de sua autoria a proposta que tenta suspender essa decis�o da Suprema Corte.
O pastor defende ainda em um requerimento que a convoca��o de defensores da “cura” da homossexualidade na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia. O Conselho Federal de Psicologia proibiu o termo “cura”, pois h� d�cadas a homossexualidade n�o faz mais parte do rol de doen�as reconhecidas pela Organiza��o Mundial da Sa�de. Em outro requerimento, ele questiona a necessidade, o objetivo e os benef�cios da cria��o, pelo Minist�rio da Cultura, do Comit� de Cultura LGBT, sigla para l�sbicas, gays, bissexuais e transg�neros.
Doa��o at� de senha
Uma prega��o de Marcos Feliciano (PSC-SP) foi um dos assuntos mais comentados de ontem nas redes sociais. Com quase meio milh�o de acessos, o v�deo mostra os m�todos do pastor para convencer os fi�is da Assembleia de Deus a doar dinheiro para a Catedral do Avivamento, em S�o Paulo, dirigida por ele. Na prega��o, ele prop�e o pagamento do d�zimo em cheque, cart�o e at� doa��o de bens. Na mesma grava��o ele ainda d� um bronca em um fiel, que doou o cart�o de cr�dito, mas n�o forneceu a senha. “Doou o cart�o, mas n�o doou a senha. A� n�o vale. Depois vai pedir o milagre pra Deus e Deus n�o vai dar e vai falar que Deus � ruim”. Ele tamb�m promete resolver o problema dos solteiros. “Se voc� me der o dinheiro, eu oro para voc� desencalhar”.
Propostas apresentadas por Feliciano
» Convoca��o de plebiscito sobre o reconhecimento legal da uni�o homossexual como entidade familiar.
» Susta��o da aplica��o da decis�o do Supremo Tribunal Federal que reconhece como entidade familiar a uni�o entre pessoas do mesmo sexo e a antecipa��o do parto de fetos anenc�falos.
» Obrigatoridade de ensino religioso nas escolas.
» Cria��o do Programa “Papai do c�u nas escolas”.
» Estabelecimento de san��o penal e administrativa para quem pratica o sacrif�cio de animais em rituais religiosos.
» Pro�bi��o de an�ncios de prostitui��o em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circula��o.
» Defesa de altera��es nas regras do Conselho Federal de Psicologia para autorizar tratamento para a cura da homossexualidade.
» Reinclus�o nos curr�culos da educa��o b�sica, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, da disciplina educa��o moral e c�vica.
Novo minist�rio
Sob protestos da oposi��o, o Senado aprovou ontem a cria��o do 39º minist�rio: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com impacto de R$ 7,9 milh�es no Or�amento da Uni�o. Dilma abre caminho para o rec�m-aliado PSD. O mais cotado para assumir a pasta � o vice-governador de S�o Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).