Bras�lia – Os governadores do Rio de Janeiro, do Esp�rito Santo e de S�o Paulo, contr�rios � redistribui��o dos royalties do petr�leo, v�o ter que esperar at� a semana que vem para questionar a mudan�a na legisla��o no Supremo Tribunal Federal. Na �ltima quarta-feira, uma decis�o do Congresso Nacional garantiu que estados n�o produtores recebam uma fatia maior dos recursos dos royalties da camada pr�-sal de petr�leo.
Segundo a Secretaria da Mesa do Congresso, para que o resultado seja publicado, a sess�o na qual a mat�ria foi apreciada precisa ser encerrada. Depois da vota��o do veto, o segundo item da pauta da sess�o da �ltima quarta-feira era o Or�amento Geral da Uni�o de 2013. Como a proposta s� foi votada pelos deputados, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender a sess�o para que na pr�xima ter�a-feira os senadores tamb�m votem a proposta.
Depois de publicada no Di�rio do Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff ter� 48 horas para promulgar o resultado. Assim que isso ocorrer os governadores do estados produtores, pretendem entrar com uma Adin no Supremo questionando as mudan�as.
Pelo texto original aprovado pelo Congresso, a Uni�o tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores ter�o redu��o de 26,25% para 20%. Os munic�pios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrer�o a seguinte redu��o: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os munic�pios afetados pela explora��o de petr�leo tamb�m sofrer�o cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e munic�pios n�o produtores saltar� de 8,75% para 40%.
O projeto aprovado pelo Congresso prev� ainda a redistribui��o da participa��o especial. Nesse caso, a Uni�o, mais uma vez, perder� parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passar�o a ser 42%. A partir da�, com a expectativa de aumento das receitas, a Uni�o voltar� a ter a al�quota ampliada ano a ano.