Cabral tenta conter retalia��es � derrubada do veto

Preocupados com um "efeito cascata" de rea��es � derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a parte da lei dos royalties, aliados do governador S�rgio Cabral (PMDB) trabalham para evitar a vota��o de medidas de retalia��o na Assembleia Legislativa, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre as a��es de inconstitucionalidade que ser�o ajuizadas por Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e S�o Paulo.

A vota��o da taxa��o a empresas de petr�leo est� prevista para esta ter�a-feira, mas o l�der do governo, deputado Andr� Corr�a (PSD), far� um apelo ao presidente da Assembleia, Paulo Melo (PMDB), para que seja adiada. Em evento nesta segunda-feira no Rio, Melo adotou um tom moderado e evitou falar em retalia��es.

"Acho que temos que esperar o pronunciamento do STF. Eu acredito que toda a legisla��o � ben�fica ao Rio de Janeiro e ao estado de direito, ao ato jur�dico", disse Melo.

A hip�tese da cria��o de uma taxa de controle, monitoramento e fiscaliza��o das atividades ligadas ao petr�leo e de outros projetos de lei que diminuiriam o impacto das perdas do Estado provocou rea��o das empresas. Em conversa com o deputado federal Luiz S�rgio (PT-RJ), empres�rios disseram que tamb�m tomariam provid�ncias, no caso de aprova��o da tributa��o.

"A situa��o � de muita tens�o. Os empres�rios do setor disseram que est�o `tontos' com tudo isso e, assim como o governo do Rio reagiu � derrubada do veto, reagiriam a essa taxa desacelerando investimentos", afirma Luiz S�rgio.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petr�leo (IBP), Jo�o Carlos de Luca, voltou a afirmar que a disputa sobre royalties pode prejudicar investimentos na 11º leil�o de �reas de petr�leo previsto para maio. Segundo ele, a possibilidade de cria��o de novas taxas dificulta c�lculos de avalia��o econ�mica dos projetos e cria inseguran�a.

"N�o h� como negar que h� uma preocupa��o no setor com todas essas novidades, at� onde � uma moeda de negocia��o. Existe muita apreens�o", disse, durante lan�amento da pedra fundamental do centro tecnol�gico da brit�nica BG, no Rio.

O presidente da BG Brasil, Nelson Silva, disse estar confiante de que n�o haver� quebra de contratos no Brasil. Segundo ele, a BG veio para ficar no Pa�s e n�o est� preocupada com inseguran�a jur�dica sobre a disputa em torno dos royalties. "Temos total confian�a nas institui��es, na lei, nas regras de contratos. N�o temos este tipo de preocupa��o", disse.