A Fitch, uma das tr�s ag�ncias de risco de atua��o global, alertou nesta ter�a-feira que a perda de receita com a redistribui��o dos ganhos de royalties e participa��o especial (PE) do petr�leo pressiona as finan�as p�blicas do Rio de Janeiro, o que poder� levar a um rebaixamento da classifica��o do Estado. No mesmo dia, o governador do Rio, S�rgio Cabral, recuou um pouco em sua estrat�gia de enfrentamento e os pagamentos do Estado, que haviam sido suspensos, ser�o retomados para os servi�os de educa��o e sa�de.
A quest�o da suspens�o de pagamento, por�m, n�o interfere na avalia��o da Fitch. "De acordo com a metodologia da Fitch, atrasos no pagamento de obriga��es comerciais n�o s�o considerados eventos de inadimplemento", diz o comunicado.
Segundo Paulo Fugulin, analista s�nior da Fitch, a ag�ncia acompanhar� de perto o pagamento das d�vidas financeiras. A ag�ncia tamb�m aguardar� os desdobramentos da discuss�o, como uma eventual decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) e ou compensa��o aos Estados produtores de petr�leo. "O impacto imediato � que o Estado ter� que fazer algumas contas do que vai poder gastar acima do obrigat�rio", afirmou Fugulin � reportagem lembrando que grande parte da receita dos impostos � "carimbada" para fins espec�ficos e que os recursos dos royalties podem ser direcionados para investimentos.
No comunicado, a Fitch citou que c�lculos preliminares apontam para uma perda de receita para o Estado do Rio de, pelo menos, R$ 1,6 bilh�o em 2013, equivalente a cerca de 4% das receitas totais em 2012. N�o h� uma data fixa para fazer a revis�o da nota. A Secretaria de Fazenda do Rio n�o comentou o alerta da Fitch.