Ju�zes apreensivos com a greve dos servidores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais

A Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) divulgou nessa quarta-feira uma nota demonstrando apreens�o em rela��o ao in�cio da paralisa��o dos servidores da 2º inst�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). O �rg�o ressaltou o direito das categorias de reivindicar melhorias salariais e condi��es de trabalho, no entanto, chamou aten��o para o fato de que, “ao contr�rio dos servidores que t�m reposi��o monet�ria anual, os vencimentos dos magistrados estavam congelados h� sete anos, sem qualquer corre��o. Agora, os ju�zes receber�o 5% de recomposi��o, mesmo �ndice dado aos funcion�rios”, diz em nota o presidente da Amagis, Herbert Carneiro. Os grevistas, parados desde ontem, pedem reajuste escalonado at� o m�s de julho.

O presidente da Amagis, na nota, demonstrou sua preocupa��o com poss�veis preju�zos aos trabalhos do Judici�rio, impedindo a presta��o dos servi�os � popula��o. “Confiamos, como fizemos nesses �ltimos sete anos, na capacidade de di�logo para solu��o dos problemas sem transferi-los � popula��o, que cada dia mais carece e busca a defesa de seus direitos”.

A quest�o salarial dos servidores de 2ª inst�ncia j� tinha sido motivo de paralisa��es em novembro de 2011, quando a categoria pediu a equipara��o com os vencimentos de servidores de outros �rg�os estaduais. A decis�o de entrar em greve foi acertada na semana passada e contou com ades�o de cerca de 50% dos servidores, segundo o Sindicato de Servidores da Justi�a de 2ª Inst�ncia em Minas (Sinjus). Segundo o sindicato, o expediente ser� mantido em escala m�nima.

Cr�ticas

No ano passado, o excesso de benef�cios dos servidores de 2ª inst�ncia foi criticado pela ent�o corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon. Ao final de sua gest�o � frente da Corregedoria, a ministra avaliou os principais problemas encontrados no Judici�rio brasileiro, citando problemas relacionados principalmente aos tribunais estaduais e os excessos de regalias garantidos a muitos servidores de segunda inst�ncia.

Entre essas regalias est� o longo per�odo de descanso remunerado, maior que o de qualquer categoria do servi�o p�blico. Eles t�m, no total, 60 dias de f�rias por ano, enquanto os demais funcion�rios do Judici�rio t�m 25 dias �teis.

Parte dos servidores de 2ª inst�ncia do Tribunal de Justi�a tamb�m � conhecida pelos altos sal�rios que recebem. H� casos de funcion�rios ganhando mais que o sal�rio de desembargadores,  que � o teto do servi�o p�blico no estado. Um deles, por exemplo, recebe R$ 19 mil e tem ainda vantagens pessoais que chegam a R$ 22,9 mil, totalizando quase R$ 42 mil.