Deputado busca sa�da para destinar � educa��o royalties do petr�leo

Para fazer valer a medida provis�ria que destina 100% dos royalties das futuras concess�es do petr�leo para investimento na �rea de educa��o, o relator da mat�ria, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), disse nessa quarta-feira que alguns vetos presidenciais � Lei dos Royalties podem ser revistos.

Alguns deputados argumentam que partes da lei que n�o correspondem aos vetos podem continuar em vigor. Em contrapartida, outros parlamentares acreditam que a promulga��o dos vetos deve revogar toda a MP destinando os recursos para a educa��o. Para clarear a situa��o, a comiss�o mista que analisa a MP fez uma consulta � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que, por sua vez, n�o foi conclusiva.

Entre as possibilidades identificadas pela AGU, Zarattini citou uma interpreta��o que “praticamente garante a validade da MP”, pois existem artigos e incisos da medida que n�o foram contemplados pelo texto restaurado pelo Congresso. “Portanto, esses incisos garantem a validade da MP”, acredita o deputado.

Outra interpreta��o, por�m, identificou diverg�ncias entre o texto da MP e os vetos derrubados. “Devemos elucidar esses conflitos no projeto de convers�o e at� modificar o que foi aprovado se houver concord�ncia das duas Casas [C�mara e Senado]”, acrescentou o relator.

As afirma��es foram feitas, nessa quinta-feira, depois de audi�ncia p�blica na qual foram apresentadas sugest�es de mudan�as no texto da MP.

Relat�rio

Zarattini anunciou que pretende apresentar no dia 4 de abril seu relat�rio. Zaratinni adiantou que est� empenhado em manter no texto a destina��o de recursos para a educa��o.Questionado sobre a possiblidade de o governo antecipar o pagamento de recursos aos estados e munic�pios que perder�o receita com a derrubada dos vetos, o relator afirmou que, at� o momento, n�o h� essa perspectiva, at� porque tais verbas sequer est�o definidas.

Por outro lado, Zarattini disse perceber a disposi��o por parte dos “vencedores dos vetos” para voltar a conversar sobre o assunto. “Vamos aguardar o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicionar sobre as liminares apresentadas para definir as condi��es”, declarou.

Distribui��o dos recursos

O secret�rio de Petr�leo, G�s Natural e Combust�veis Renov�veis do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Almeida, que participou da reuni�o, lembrou que a derrubada dos vetos autorizou, na pr�tica, que munic�pios e estados optem por receber os royalties como produtores ou por meio do fundo especial, o que poder� inviabilizar tecnicamente a distribui��o dos recursos.

“Agora, cada munic�pio e estado tem o direito de tomar a decis�o sobre como receber [o dinheiro] depois de saber o resultado. Isso pode gerar uma situa��o operacionalmente complexa, porque a decis�o de um ente interfere no valor que todos os outros receber�o”, destacou Almeida. “Dessa forma, todos v�o querer recalcular, gerando uma dificuldade imensa, pois os royalties s�o pagos mensalmente, enquanto os repasses do fundo especial acontecem a cada tr�s meses”, complementou.

Almeida afirmou ainda que a pr�xima rodada de leil�es para explora��o, marcada para os dias 14 e 15 de maio, n�o ser� afetada pela derrubada dos vetos. “O interesse das empresas n�o ser� atingido, at� porque apenas seis dos 255 blocos ofertados s�o de estados produtores”, sustentou o secret�rio.

Com Ag�ncia C�mara