Alckmin comemora decis�o de ministra sobre royalties

Bras�lia, 19 - O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), comemorou a decis�o da ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a efic�cia da lei dos royalties do petr�leo at� o julgamento do m�rito pela Suprema Corte. A declara��o foi dada na manh� de hoje ao chegar no Senado Federal para um audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) sobre ICMS. "A decis�o � correta no sentido de manter o equil�brio federativo. (A lei) Geraria rigidez nos recursos j� previstos", destacou Alckmin ao ser questionado sobre a decis�o de ontem � noite.

Opini�o contr�ria tem o petista Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, Estado n�o produtor e que, portanto, seria beneficiado com a lei. "Na minha opini�o, a decis�o do Congresso n�o foi inconstitucional. A ministra est� equivocada, mas quem d� a �ltima palavra � o Supremo."

O pedido de suspens�o foi feito na sexta-feira passada pelo Rio de Janeiro, maior produtor de petr�leo do Pa�s. O argumento dos fluminenses � que s� neste ano o Estado e seus munic�pios perderiam R$ 4 bilh�es em arrecada��o. A decis�o da ministra suspende integralmente a lei, tanto para os campos j� em fase de produ��o quanto para os que ainda n�o foram licitados.