Prefeitos apresentam reivindica��es no Congresso

Bras�lia, 20 - A corre��o da d�vida p�blica dos munic�pios, uma nova distribui��o de recursos entre Uni�o, Estados e munic�pios e o acesso ao programa de ajuste fiscal fazem parte da pauta de prioridades dos prefeitos que ser� entregue e discutida na reuni�o com os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quarta-feira.

O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que o principal para a cidade ser� a mudan�a do indexador da d�vida e o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para que os munic�pios possam contratar opera��es de cr�dito com mais facilidade. "Queremos um PAF municipal", afirmou. Atualmente, os Estados t�m acesso ao programa. Haddad quer a abertura de linhas de cr�dito. "Precisamos voltar a ter acesso para financiar as obras de infraestrutura. N�o estamos pedindo nada de diferente do que foi concedido aos Estados", afirmou.

Haddad disse ainda que, atualmente, a d�vida do munic�pio � "impag�vel". A corre��o � feita considerando o IGP mais 9%. "Os atuais indexadores da d�vida s�o equivocados", disse Haddad. Para ele, a Selic ou o IPCA s�o dois bons indexadores para a d�vida. Ele cobrou a r�pida aprova��o pelo Congresso do projeto enviado pelo governo no final do ano passado que troca o indexador pelo IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic, utilizando a taxa que for mais favor�vel aos munic�pios. S�o Paulo tem uma d�vida que supera R$ 50 bilh�es com a Uni�o e os servi�os da d�vida chegam a 17% ao ano.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jo�o Coser (PT), ex-prefeito de Vit�ria, afirmou que os prefeitos precisam recuperar a capacidade de investimento. Uma das propostas que ser�o apresentadas prev� o repasse de parte da Cide, a contribui��o usada para conserva��o de estradas, para subsidiar as passagens de �nibus urbanos das regi�es metropolitanas. Segundo ele, cada centavo arredado da Cide e repassado aos munic�pios poderia reduzir em tr�s centavos o valor da passagem.

O prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati (PDT), afirmou que outra reivindica��o � a inclus�o das contribui��es - CSLL, Cofins e Cide - para engordar o bolo que forma o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Essa � a mesma reivindica��o dos governadores de Estado, no caso do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Atualmente, a Uni�o repassa parte da arrecada��o do IPI e Imposto de renda para os fundos.

O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalh�es Neto (DEM), defendeu o investimento na �rea da Sa�de. Ele afirmou que, mesmo as prefeituras aplicando os obrigat�rios 15% das receitas da prefeitura no setor, h� um d�ficit muito grande.

O prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda (PSB), defendeu a cria��o de um fundo garantidor para as Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) municipais. "Queremos um fundo garantidor, porque hoje ele � v�lido apenas para os Estados", disse.