Fundo de Participa��o dos Estados n�o reduz desiguladade, diz estudo

Bras�lia, 01 - O efeito dos repasses bilion�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) para reduzir as desigualdades econ�micas entre os Estados � “nulo ou negativo”. Esta � a conclus�o do economista Felipe Salto, especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria, que concluiu mestrado sobre o desempenho dos Estados com os recursos do fundo entre 1985 e 2010.

Desde 1989 com as mesmas regras, o FPE rendeu aos Estados no ano passado mais de R$ 47 bilh�es. Esses recursos n�o tem destina��o carimbada, isto �, os governadores podem gastar o dinheiro da forma que desejarem. Em Estados como Amap�, Roraima, e Acre, o FPE representa at� 70% do or�amento anual.

Devido � falta de est�mulos federais para que esses recursos fossem usados para financiar investimentos em infraestrutura e saneamento ou gastos com educa��o, avalia Salto, a maior parte dos recursos repartidos com os Estados foi usada para gastos correntes, como sal�rios.

Salto desenvolveu uma f�rmula estat�stica que compara o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada Estado com a m�dia do PIB per capita do Brasil, ano a ano. O grau de confiabilidade dos c�lculos � considerado alto - o economista p�s � prova a equa��o que mostrou a inefic�cia do FPE em atenuar as desigualdades econ�micas entre os 27 Estados �s regras estat�sticas, e percebeu que as chances de erro s�o desprez�veis, muito inferiores a 1%. Para isso, usou um software econom�trico capaz de calcular as diferentes possibilidades para cada Estado.

Em alguns Estados, como Alagoas e Amap�, a diferen�a entre o PIB per capita regional e o nacional aumentou no per�odo estudado. “N�o negamos a import�ncia do FPE. Mas a sa�da n�o passa por colocar mais dinheiro, muito menos, tamb�m, de carimbar sua destina��o”, disse Salto, para quem a ideia sugerida por alguns governadores de aumentar o tamanho do FPE � um “desastre”.

Segundo alguns governadores, o FPE poderia ser formado por 13,5% do que � arrecadado por IR, IPI, CSLL e Cofins, aumentando esta fatia em um ponto porcentual por ano at� atingir 18,5% do total arrecadado pela Receita Federal com esses tributos. A cr�tica dos governadores � que a Uni�o usa o IPI como foco principal das desonera��es, o que reduz o bolo do Fundo.

Destino

Para o economista, o governo federal deveria incentivar os Estados a aplicar o dinheiro em investimentos em infraestrutura e em educa��o. A ideia seria criar dispositivos que beneficiem os governadores que assim fizerem. “A Uni�o poderia ajudar a financiar esses investimentos, por exemplo”, disse.

“H� um desafio de viabilizar o pacto federativo brasileiro, e isso passa pela cria��o de instrumentos que permitam uma conversa melhor entre Uni�o e Estados”, afirmou o economista, que defende a proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Pelo texto de Pinheiro, que conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e uma defesa t�cita do Pal�cio do Planalto, os repasses do Fundo continuariam intactos, seguindo o mesmo valor previsto para este ano at� o fim de 2017. A arrecada��o adicional da Uni�o com os tributos seria repartida seguindo regras diferentes - de acordo com a popula��o de cada Estado e o inverso da renda per capita.

Para Salto, o projeto � positivo, uma vez que dar� ao Congresso um prazo de cinco anos para discutir novas regras, que seriam institu�das a partir de 2018.

O FPE tem sido alvo de pol�mica desde o fim do ano passado. Considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2010, o Fundo deveria ter sido reformado pelo Congresso at� dezembro de 2012. Isso n�o aconteceu. As discuss�es come�aram em cima da hora, o Tesouro manteve os repasses, e o STF, afinal, concedeu prazo emergencial de 150 dias para que uma nova f�rmula seja aprovada.