Recife, 08 - O governador Eduardo Campos (PSB) assinou projeto de lei na manh� desta segunda-feira, em Recife, isentando de ICMS os taxistas e ve�culos que usam g�s (GVN) como combust�vel. Com a medida, o Estado de Pernambuco renuncia aos 5% do tributo que lhe cabe e dever� deixar de arrecadar R$ 12 milh�es em 2013, de acordo com estimativa do governo. A proje��o � que os taxistas economizem de R$ 22,00 a R$ 36,00 por dia, a partir de 1º de maio, se o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa. A iniciativa � in�dita no Pa�s.
Ele disse n�o ter cr�ticas � desonera��o em si, "mas ela sendo feita s� em tributos compartilhados". "Todas as minhas falas sobre o tema � que todos os governos fizeram redu��o de IPI, mas em outros momentos houve resposta do crescimento e recomposi��o da receita", explicou. "Desta vez, v�rias desonera��es de IPI que impactam nas receitas de Estados e munic�pios (foram feitas) e essa desonera��o terminou por n�o levar a um crescimento da economia, n�o rep�s as receitas e h� uma situa��o fiscal dos Estados e Munic�pios que precisa ser olhada".
Campos disse adotar a pol�tica de desonera��o desde o primeiro momento do seu governo. "Est� no mapa da estrat�gia e nos levou a mais de 40 projetos de lei, tudo feito com previs�o no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias), como manda a boa pr�tica da gest�o".
No seu discurso, ele qualificou de "insanidade" a carga tribut�ria - tributos federais, estaduais e municipais - que pode chegar a 50% da passagem do transporte p�blico de passageiros. Segundo ele, o impacto � muito forte em uma sociedade desigual como a nossa, o que pode significar "a perda de um direito" por uma parcela da popula��o em regi�es mais marcadas pela desigualdade.
O governador destacou que o GNV � um combust�vel menos poluente e que ser� mantido, pela Coperg�s, o b�nus de R$ 500,00 para quem instalar o kit-g�s no seu ve�culo. A expectativa � de retorno fiscal atrav�s de est�mulo do aumento da frota e da cadeia imediata - com mais oficinas e emprego de m�o de obra.
Pernambuco tem 41 mil ve�culos que utilizam o GNV, sendo 31 mil taxistas - dos quais 6,1 mil na capital e 8,5 mil na regi�o metropolitana.
Campos tem viajado pelo Sul e Sudeste, em busca de apoios de empres�rios, sindicalistas e pol�ticos visando a uma eventual candidatura � Presid�ncia da Rep�blica em 2014. De acordo com sua assessoria, as viagens do governador - deslocamento e hospedagem - s�o bancadas pelo governo estadual quando se trata de eventos oficiais, e pelo PSB, partido que preside, quando os eventos t�m cunho partid�rio.