Sumi�o de bate-bocas no julgamento do mensal�o abre brecha para defesa

Bras�lia – Quatro meses ap�s a conclus�o do julgamento do mensal�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa segunda-feira o ac�rd�o do processo. A aguardada divulga��o dos votos dos ministros da Corte manteve a s�rie de pol�micas que envolveu o caso: alguns magistrados suprimiram trechos dos debates travados em plen�rio durante o julgamento, o que gerou cr�ticas de r�us e at� de magistrados do pr�prio STF. O ministro Luiz Fux retirou do ac�rd�o todos os 520 coment�rios e coloca��es feitos ao longo dos quase cinco meses do processo. Com isso, o ac�rd�o traz trechos sem sentido, em que ministros respondem questionamentos feitos por Fux, por exemplo, sem que a fala dele com a pergunta apare�a no documento. O ministro Celso de Mello excluiu boa parte de suas participa��es em debates. Advogados de condenados reclamam da supress�o e garantem que v�o recorrer contra o cancelamento de trechos dos votos de ministros.

O ac�rd�o do mensal�o, que tem 8.405 p�ginas, foi divulgado pelo Supremo na manh� dessa segunda-feira. O relator do processo, presidente Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, mantiveram a �ntegra de suas pol�micas e acaloradas discuss�es no plen�rio. Os constantes bate-bocas entre esses ministros foram transcritos e inclu�dos no ac�rd�o.

O regimento interno do STF determina que as notas taquigr�ficas ou transcri��es de �udio do julgamento devem fazer parte do ac�rd�o. Por isso, para o ministro Marco Aur�lio Mello, a supress�o de trechos de discuss�es e votos do ac�rd�o contraria a legisla��o. “Se um ministro n�o quer que um determinado coment�rio n�o entre no ac�rd�o, ent�o que se policie para n�o falar”, critica Marco Aur�lio. Ele acredita que essa supress�o poder� dar brecha para que condenados recorram da decis�o. “A defesa se vale de qualquer aspecto que entenda v�lido para socorrer os interesses do defendido”, justificou.

O ministro Gilmar Mendes disse que o cancelamento de trechos do debate “� normal” e que isso ocorre quando uma frase fica fora de contexto. Ele cancelou apenas tr�s participa��es feitas ao longo do julgamento. Questionado se os trechos suprimidos por outros ministros acarretam preju�zo para o ac�rd�o, Gilmar disse que n�o h� problema, pois, na sua avalia��o, o mais importante � o conte�do do voto.

De acordo o gabinete do ministro Celso de Mello, o cancelamento de trechos do debate n�o altera o conte�do do que foi decidido em plen�rio nem o resultado do julgamento. O gabinete acrescenta que os ministros – quando n�o relator ou revisor – t�m a faculdade de cancelar seus votos, quando n�o s�o os primeiros a divergir da tese apresentada. Informa ainda que o prazo concedido para a entrega dos votos � destinado exatamente � revis�o.

Em nota, o ministro Luiz Fux explicou que os cortes tiveram como motiva��o reduzir o n�mero de p�ginas do ac�rd�o. “O cancelamento das notas taquigr�ficas se deve � juntada de votos escritos. Desse modo, a repeti��o geraria indesejado aumento do n�mero de p�ginas do ac�rd�o, que, como sabido, alcan�ou a marca de mais de 8 mil laudas. O que foi proferido pelo ministro na sess�o consistiu, basicamente, em um resumo dos votos escritos.”

omiss�o

Na tarde dessa segunda-feira, os advogados dos r�us j� se debru�avam sobre o documento. Alguns esperavam a publica��o do ac�rd�o para definir a estrat�gia para rebater o resultado e outros apenas pretendiam refor�ar apontamentos j� feitos. “Eu transcrevi as sess�es transmitidas pela tev� e comecei a redigir o embargo sobre os pontos relevantes de omiss�es que identifiquei, agora falta checar os poss�veis pontos de contradi��o”, comentou Marcelo Leal, advogado do ex-deputado Pedro Corr�a.

Um item que chamou a aten��o da maioria dos defensores foi a aus�ncia de frases ditas por alguns ministros em plen�rio. “O fato de o ministro Fux ter tirado do ac�rd�o o que disse me parece ser uma omiss�o e n�s podemos pedir que ele declare o que foi retirado. Isso pode vir a ser considerado contradit�rio”, adiantou Luiz Fernando Pacheco, advogado do deputado Jos� Genoino (PT-SP). “Se esses cancelamentos sugerirem alguma supress�o de pontos relevantes, pode-se ensejar em embargo de declara��o por omiss�o”, concorda Luiz Francisco Corr�a Barbosa, que defende Roberto Jefferson. O prazo para a apresenta��o de recursos vai de hoje at� 2 de maio. (Colaborou Edson Luiz)

Mancha na hist�ria

O esc�ndalo do mensal�o foi classificado no voto do ministro Luiz Fux como o evento que “maculou a hist�ria recente do Brasil”. Embora tenha suprimido do ac�rd�o todas as suas participa��es nos debates, o magistrado juntou ao documento a �ntegra de seu voto, que n�o havia sido lida no julgamento. Em um dos trechos, Fux se refere ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu – que recentemente o acusou de ter prometido absolv�-lo – como o comandante de uma quadrilha que tinha um “projeto de poder de longo prazo de ilicitude amaz�nica”. J� o presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, descreve Jos� Dirceu como a pessoa que estava � frente da “organiza��o” e do “controle” das atividades criminosas.