Bras�lia – Os deputados e senadores que analisam a Medida Provis�ria (MP) 592, que destina 100% dos recursos do petr�leo para a educa��o, suspenderam a tramita��o da medida provis�ria para aguardar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que redistribui os royalties entre todos os estados e munic�pios. Com a decis�o dos parlamentares, o risco da MP caducar aumenta. A regulamenta��o est� sob an�lise da Corte h� mais de um m�s, desde que a ministra C�rmen L�cia decidiu suspender a nova redistribui��o dos royalties do petr�leo. O prazo para que a medida provis�ria seja votada termina no pr�ximo dia 12 de maio.
“Infelizmente, essa quest�o virou uma verdadeira paix�o, quase futebol�stica. As posi��es est�o muito acirradas”, disse, sem abrir m�o do recado do governo. Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff n�o vai abrir m�o da destina��o dos royalties para a educa��o. “Se n�o pudermos garantir na vota��o da MP, temos ainda no Plano Nacional de Educa��o a possibilidade de garantir esse grande salto de desenvolvimento e de garantia para o futuro das pr�ximas gera��es, a partir dos royalties”, acrescentou.
A expectativa no Senado Federal era a vota��o sair por meio de um acordo na comiss�o mista criada para analisar a mat�ria. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que 100% da participa��o especial da Uni�o e do Fundo Especial de Estados e Munic�pios sejam destinados � educa��o e 100% dos royalties da Uni�o para a �rea de ci�ncia e tecnologia.
Pelos c�lculos do parlamentar, com essas transfer�ncias, R$ 16,2 bilh�es iriam para a educa��o este ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilh�es. Para a ci�ncia e tecnologia, seriam R$ 3,2 bilh�es este ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilh�o em 2020.