Bras�lia – A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira o projeto que cria uma cota de 40% para a venda de ingressos com meia-entrada em eventos art�sticos, culturais e esportivos. A proposta tem car�ter conclusivo e poderia seguir diretamente para a aprecia��o no Senado, mas alguns deputados pretendem recorrer pedindo vota��o em plen�rio porque querem retirar os idosos do limite de ingressos a serem vendidos pela metade do pre�o. Para isso, � necess�ria a assinatura de 51 parlamentares.
A proposta recebeu o apoio das principais entidades estudantis porque elas ganharam a exclusividade na emiss�o do documento. Pelo texto, somente a Uni�o Nacional de Estudantes (UNE), a Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG) e a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas entidades filiadas poder�o emitir o documento. Esse oligop�lio foi questionado por alguns parlamentares e tamb�m pode ser rediscutido nas pr�ximas etapas de tramita��o da mat�ria. Na vota��o na CCJ, o embate ficou centrado na quest�o dos idosos.
O relator Vicente C�ndido (PT-SP) chegou a propor anteriormente retirar os idosos da cota, fazendo com que eles tivessem direito a comprar meia-entrada sem se adequar a nenhum limite. Os artistas pressionaram, por�m, e C�ndido recuou. O relator argumentou que a inclus�o dos idosos na cota visa a equalizar todos os benefici�rios. Autor do projeto, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou que a retirada dos idosos da cota pode fazer com que se perca o esp�rito do projeto. “Retirar os idosos joga no ch�o o projeto, que � justamente criar a cota.”
O que diz o L 4.571/08
Os produtores dever�o reservar pelo menos 40% da bilheteria para a meia-entrada. Ter�o direito a 50% de desconto os estudantes, jovens entre 15 e 29 anos cuja fam�lia esteja inscrita no cadastro �nico do governo e tenha renda mensal de at� dois sal�rios m�nimos, pessoas com defici�ncia e seus acompanhantes, e idosos a partir de 60 anos. H�ver� um modelo �nico de carteirinha.