S�o Paulo, 28 - Em meio � tens�o envolvendo Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) desde a �ltima semana, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou como um "equ�voco grave" a liminar do ministro Gilmar Mendes que congelou a tramita��o do projeto de lei que inibe a cria��o de partidos pol�ticos. "A meu ver foi uma invas�o de compet�ncias, um equ�voco grave, do Judici�rio em rela��o �s prerrogativas e aos direitos legislativos regimentais do parlamento", disse, com exclusividade � R�dio Estad�o, neste domingo (28) durante f�rum organizado pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), em Comandatuba (BA).
Ele se encontra amanh� (29) com Mendes para tentar convenc�-lo a rever sua decis�o. A liminar foi vista como uma poss�vel resposta da Corte ao Congresso, diante da aprova��o pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Proposta de Emenda Constitucional 33, que d� aos parlamentares a prerrogativa de rever decis�es do Supremo em casos de a��es de inconstitucionalidade e s�mulas vinculantes. O encontro do ministro com o deputado deve servir para colocar panos quentes no imbr�glio.
Tamb�m � r�dio Estad�o, Alves defendeu mais "cuidado" na vota��o de emendas � constitui��o, como a que limita o poder do Supremo. A PEC 33, de acordo com ele, foi votada quando apenas 21 deputados estavam presentes. No dia, contudo, 94 presen�as foram registradas na CCJ. "Eram 94 presen�as registradas na CCJ, titulares e suplentes que v�o, registram sua presen�a, permanecem algum tempo na comiss�o, tem outros compromissos, saem e voltam. Mas na hora que essa PEC foi colocada a voto, apenas 21 deputados estavam presentes e por vota��o simb�lica." De acordo com ele "pelo que aconteceu", � necess�rio ter cautela na aprova��o de emendas. "Ao meu ver n�o se revestiu (a vota��o da PEC 33) dessas caracter�sticas que eu entendo de maior cuidado, maior profundidade e melhor debate sobretudo na hora de vota��o de uma proposta de emenda � constitui��o", disse.
"Alterar a Constitui��o tem de ser uma motiva��o realmente de muita profundidade e de muita clareza. Ent�o estou apresentando um projeto de resolu��o para alterar o regimento da Casa para que, a partir de agora, qualquer vota��o de emenda � constitui��o, aconte�a por voto nominal de seus parlamentares em qualquer fase que ela esteja, seja no plen�rio ou nas comiss�es", explicou � r�dio Estad�o.
Alves falou da "responsabilidade" de retomar o di�logo e manter o tratamento respeitoso entre os dois Poderes, o que deve ser buscado na reuni�o de amanh�. "Eu entendo que de forma muito clara n�s temos que restabelecer um bom e necess�rio di�logo para aqueles poderes que s�o os pilares da democracia brasileira e, por uma quest�o de bom senso, de responsabilidade, tem de ter e ter� de ter sempre um tratamento profundamente respeitoso entre o Legislativo e o Judici�rio", disse.