Marcado para esta segunda-feira, �s 16 horas, encontro entre os presidente do Senado, Renan Calheiros, e da C�mara, Henrique Eduardo Alves, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A reuni�o esta prevista para acontecer no gabinete do ministro.
De acordo com o projeto, o deputado que mudar de partido n�o levar� para a nova legenda os recursos e o tempo proporcionais � sua representa��o, que ficar�o no partido que elegeu o parlamentar.
Gilmar Mendes concedeu, na �ltima quarta-feira (24), uma liminar (decis�o provis�ria) ao mandado de seguran�a solicitado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Pela decis�o, o projeto s� voltar� a tramitar caso o plen�rio do STF casse a liminar ou decida sobre o m�rito do pedido de Rollemberg, que questiona a constitucionalidade de proposta.
No documento, Mendes argumenta que h� “aparente tentativa casu�stica de alterar as regras para cria��o de partidos na corrente legislatura, em preju�zo de minorias pol�ticas e, por conseguinte, da pr�pria democracia”, disse.
Senado recorreu
O Senado recorreu da decis�o do ministro, na �ltima quinta-feira (25), ao entrar no Supremo com um agravo regimental pedindo que a liminar seja revista por Mendes ou analisada pelo plen�rio do Supremo. Os advogados argumentam que o mandado de seguran�a n�o � um instrumento para questionar a constitucionalidade de um projeto de lei, como faz o pedido de Rollemberg. Tamb�m sustentam que n�o h� urg�ncia que justifique a decis�o provis�ria de suspender a an�lise do projeto antes da vota��o de m�rito.
No recurso h� tamb�m uma critica o ativismo judicial, dizendo que “a excessiva judicializa��o na defesa de direitos e valores constitucionais relativiza as concep��es estritamente majorit�rias do princ�pio democr�tico”.
Fidelidade partid�ria
O projeto foi apresentado pelo deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP) em setembro do ano passado, em resposta � cria��o do PSD. O partido, que hoje � a quarta maior bancada na C�mara, assegurou na Justi�a o tempo de televis�o e o fundo partid�rio proporcionais ao seu tamanho.
A proposta foi aprovada na C�mara com o apoio da maioria dos grandes partidos, a exemplo do PT, do PMDB, do PSD e do DEM, entre outros. Os deputados dessas legendas ressaltaram, durante a discuss�o, que o projeto vai fortalecer a fidelidade partid�ria e evitar o troca-troca de partidos, e negaram qualquer objetivo de minar uma ou outra iniciativa.
J� os descontentes (Psol, PSB, PSDB, PV, PPS) ressaltaram que o texto cria “dois pesos e duas medidas”, j� que o PSD teve os seus recursos assegurados. Eles argumentaram ainda que o projeto tem o objetivo de minar a candidatura � Presid�ncia da ex-senadora Marina Silva, que colhe assinaturas para o seu partido, o Rede Sustentabilidade.
Com Ag�ncia C�mara
A pr�pria Marina esteve reunida com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, para tentar frear a vota��o da proposta e tamb�m estava no Senado quando o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender a tramita��o do projeto.