Bras�lia, 30 - Numa articula��o com o Pal�cio do Planalto, a c�pula do PMDB no Congresso entrou ontem em campo para reduzir a tens�o entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal, mas a estrat�gia foi atropelada por integrantes do PT, que insistem em manter o confronto com a Corte. Os presidentes da C�mara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes. Ficou acertado que nesta semana o STF n�o toma nenhuma decis�o sobre a vota��o, no Senado, do projeto que veta recursos e tempo de TV para novos partidos. Em contrapartida, a C�mara deve “congelar” a tramita��o da proposta de emenda constitucional (PEC 33) que tira poderes da Corte e permite ao Congresso rever decis�es sobre a��es de inconstitucionalidade e s�mulas vinculantes.
A ofensiva apaziguadora do PMDB, por�m, foi conturbada por declara��es do petista Marco Maia (RS), ex-presidente da C�mara, que, contrariando orienta��es da presidente Dilma Rousseff, p�s mais combust�vel no embate com o STF.
Da tribuna da C�mara, Maia anunciou que apresentar� outra emenda constitucional (PEC) que, se aprovada, pro�be que liminares assinadas por apenas um ministro do STF possam suspender a tramita��o, no Congresso, de projeto de lei ou emenda � Constitui��o. Foi isso que ocorreu na semana passada, quando a liminar de Gilmar Mendes barrou a aprecia��o, no Senado, do projeto sobre a cria��o de novos partidos.“Quem legisla, quem aprova mudan�as na Constitui��o, quem altera o arcabou�o legal do Pa�s e quem debate altera��es na Constitui��o, nas leis, nas regras de funcionamento do Pa�s, � o Parlamento”, proclamou Marco Maia. Henrique Alves se disse surpreso com a iniciativa de seu antecessor. “Estou sendo informado disso agora. N�o sabia”, afirmou, logo depois da reuni�o com Gilmar Mendes.
Origem
O conflito entre o STF e o Congresso come�ou justamente por uma PEC apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que permite ao Legislativo cassar decis�es do Supremo. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, por liminar, suspendeu a tramita��o do projeto de lei que dificulta a cria��o de novos partidos. A a��o que pediu ao STF para suspender a tramita��o do projeto foi apresentada pelo PSB, sob o argumento de que era inconstitucional. J� a emenda constitucional de Nazareno teve a tramita��o suspensa por ordem da presid�ncia da C�mara. Alves disse ontem que pediu novos estudos sobre a constitucionalidade da proposta.
A presidente Dilma Rousseff havia pedido ao vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), que � jurista, para ajudar a conter o embate entre o Legislativo e o Judici�rio. Temer, depois de criticar publicamente a PEC 33, acionou Renan Calheiros e Henrique Alves para o encontro com Mendes. “Foi uma reuni�o muito boa e amistosa”, relatou Henrique Alves. “Na semana que vem vamos ter nova reuni�o”, emendou Calheiros. Indagado se Mendes mudaria a liminar sobre os partidos, ele lembrou que haver� o feriado de 1.º de Maio. Portanto, todos ter�o uma semana para esfriar a cabe�a.
O presidente da C�mara informou que quer alterar o regimento da Casa. A partir de agora, a vota��o de qualquer PEC ser� feita nominalmente e n�o por vota��o simb�lica, como ocorreu com a proposta de Nazareno Fonteles. “N�o queremos e n�o podemos restabelecer qualquer confronto com o Judici�rio. Essa Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judici�rio tamb�m”, disse Alves.