Preocupados com o avan�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Minist�rio P�blico e associa��es de classe est�o em mobiliza��o permanente desde o in�cio do ano. Nas palavras do chefe da institui��o, Roberto Gurgel, o projeto � “um retrocesso gigantesco para a persecu��o penal [que inclui a investiga��o e o processo penal] e para o combate � corrup��o”.
O principal argumento contra a PEC � que a concentra��o da investiga��o nas pol�cias vai contra os interesses da sociedade, pois quanto mais entidades investigando, maior a chance de identificar crimes. Dotado de autonomia t�cnica e administrativa, o Minist�rio P�blico tamb�m acredita que as pol�cias nem sempre t�m independ�ncia para apurar crimes mais complexos, como os cometidos por pol�ticos e grupos de exterm�nio.
Cr�ticos da PEC identificaram que o Minist�rio P�blico � impedido de investigar em apenas tr�s pa�ses do mundo - Uganda, Qu�nia e Indon�sia. Para o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Manoel Onofre, essa situa��o refor�a o retrocesso do projeto. “Se o MP � respons�vel pela a��o penal, porque ele n�o pode organizar, completar e realizar essa investiga��o?”, questiona.
Segundo o procurador, o Minist�rio P�blico n�o quer investigar sozinho, e sim em parceria com a pol�cia sempre que poss�vel. Ele destaca levantamento recente que aponta que 70% das opera��es de maior sucesso foram realizadas em pareceria com a policia. Por outro lado, Onofre lembra que a taxa de elucida��o de determinados crimes, como os de homic�dio, ficam abaixo de 8%. “Imagina em uma realidade dessa, em um pa�s como o nosso, se as institui��es que v�m dando sua contribui��o forem proibidas de investigar?”
Para o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, Alexandre Camanho, � falsa a cr�tica de que o Minist�rio P�blico investiga de forma arbitr�ria. “Dizer isso � desconhecer que o MP tem in�meras regras, limita��es, balizas, n�o s� legais como normativas. Como titular da a��o penal, o MP se preocupa com a legitimidade formal de sua investiga��o para que ela n�o seja anulada".
Camanho acredita que o texto est� sendo discutido artificialmente na C�mara dos Deputados. “A comiss�o especial da PEC era muito singular, com pessoas de perfil pr�prio, que foram refrat�rias a qualquer tipo de conversa com a sociedade.”
A representante da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico, Norma Cavalcantti, lembra que a bancada policial re�ne 36 representantes, enquanto os integrantes do Minist�rio P�blico n�o podem concorrer a cargo eletivo desde 1988 . Ela diz que o �rg�o est� aberto a discutir regras. "S� n�o aceitamos essa situa��o de proibi��o total", avalia.