Pressionados pelos governos estaduais, que querem encontrar o melhor acordo para que seus respectivos estados n�o saiam perdendo na arrecada��o do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), senadores n�o se entendem a respeito da unifica��o da al�quota desse tributo, que tem provcado a chamada guerra fiscal entre os estados, conforme prev� Projeto de Resolu��o que tramaita na Comissao de Assuntos Econ�nimcos do Senado.
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, disse acreditar que, por meio de entendimento pol�tico, ser� poss�vel reduzir o n�mero de destaques apresentados pelos senadores ao Projeto de Resolu��o (PRS) 1/2013, que unifica gradualmente as al�quotas do ICMS interestadual com o intuito de eliminar a guerra fiscal entre os estados brasileiros. Os 14 destaques devem ser analisados pelos parlamentares no pr�ximo dia 7 de maio.
"Vamos ter reuni�es com o relator [senador Delc�dio do Amaral, do PT-MS] e com representantes do Minist�rio da Fazenda para ver se � poss�vel incorporar algumas sugest�es a fim de construirmos uma negocia��o que elimine alguns destes destaques. Mas 14 vota��es em separado tamb�m n�o s�o o fim do mundo. Acho que conseguimos votar com velocidade e sem problemas", afirmou Lindbergh Farias.
O texto b�sico do PRS 1/2013 j� foi aprovado pela CAE no dia 24 de abril. A reforma, proposta pelo governo, unificar� em 4%, depois de um per�odo de transi��o, a al�quota interestadual de mais de 90% das transa��es comerciais do pa�s. A busca da unifica��o gradual prev� a redu��o de um ponto percentual por ano nas al�quotas, come�ando em 2014.
Compensa��es
A reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013 depende da aprova��o de uma compensa��o financeira aos estados. Para isso, est�o em tramita��o a Medida Provis�ria 599/2012 e um projeto de lei complementar (PLS 106/2013) proposto pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Ambos criam fundos de compensa��es a estados que perderem receitas com a unifica��o.
A forma como se dar� o mecanismo de compensa��o ainda est� em aberto, segundo o presidente da CAE. " H� os que defendem que a tramita��o venha pela medida provis�ria e h� quem defenda que seja por projeto de lei complementar, o que daria mais seguran�a aos fundos. A� tem que haver uma decis�o pol�tica, do col�gio de l�deres sobre qual a melhor forma. Faremos uma s�rie de reuni�es sobre o assunto", explicou Lindbergh Farias. A pr�xima reuni�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos est� marcada para a pr�xima ter�a-feira (7).
Com Ag�ncia Senado