Calheiros e Alves manifestam preocupa��o com "controle pr�vio" do STF

Bras�lia – Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manifestaram nesta ter�a-feira ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT), preocupa��o com o que classificaram como “controle pr�vio” que o STF vem fazendo no processo legislativo, ao interromper a tramita��o de projetos.

No segundo encontro com o ministro para discutir a liminar expedida na �ltima sexta-feira (3), que suspende a tramita��o do projeto de lei que inibe a cria��o de novos partidos pol�ticos, os representantes do Parlamento reafirmaram a prerrogativa do Supremo em julgar a constitucionalidade das leis, mas apenas depois de aprovadas.

“Interromper a tramita��o de um projeto legislativo � algo com o qual n�o vamos concordar jamais. N�o h� nenhuma d�vida de que cabe ao Supremo Tribunal Federal o controle da constitucionalidade das leis, mas quando a lei vem � luz. O que n�o pode haver � o controle preventivo. O Congresso n�o vai aceitar que isso continue a acontecer”, disse Calheiros.

De acordo com os presidentes da C�mara e do Senado, Gilmar Mendes informou que remeteu o processo para an�lise da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Ap�s parecer �rg�o, o ministro se comprometeu a levar a mat�ria para an�lise do plen�rio da Corte.

A liminar foi expedida atendendo ao mandado de seguran�a contra o projeto apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apoiado por outros senadores, com o argumento de que o processo legislativo deve respeitar o direito de minorias.

Henrique Eduardo Alves disse que pretende se reunir, ainda hoje, com o procurador-geral, Roberto Gurgel, para pedir pressa na elabora��o do parecer. Ele explicou que a reuni�o com Gilmar Mendes, autor da liminar, teve o objetivo de enfatizar, do ponto de vista do Legislativo, a urg�ncia de uma decis�o sobre a suspens�o do projeto de lei.

“Pretendo falar ainda hoje com o procurador-geral para pedir a ele a agilidade poss�vel a essa manifesta��o para que, retornando ao ministro Gilmar, ele j� possa assumir o compromisso de levar ao plen�rio do Supremo”, disse Henrique Alves.

“[O ministro] Gilmar tem conosco o compromisso de, t�o logo chegue o parecer, levar a mat�ria a julgamento no plen�rio do STF. A nossa visita foi mais um gesto de boa vontade. Vamos continuar conversando. N�o tem que haver um vencedor – o Congresso ou o Supremo. Quem vai ganhar � a democracia e a Constitui��o”, acrescentou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ele voltou a negar que haja crise entre os Poderes. “N�o acho que h� uma crise. Ela dependeria de uma solu��o externa, vinda de fora para dentro. Acho que h� um embate democr�tico, leg�timo, que � natural. N�o pode haver vencedor. Isso n�o � final de Copa do Mundo”, pontuou.