Fim das barreiras para novos partidos pode ser definida pelo STF em breve, diz senador

Autor da a��o pedindo ao  Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens�o da vota��o no Senado de projeto de lei que dificulta a cria��o de partidos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) espera que a decis�o dos ministros sobre o assunto aconte�a daqui a tr�s semanas. O senador participou nessa ter�a-feira  de reuni�o entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e a ex-senadora Marina Silva, que lidera o movimento pela cria��o de um novo partido, a Rede Sustentabilidade.

"O ministro n�o fixou prazo, mas, no nosso entendimento, como tem que aguardar manifesta��o da Procuradoria Geral da Rep�blica, a elabora��o do voto do relator, a solicita��o de pauta, isso deve ficar para o final do m�s de maio, talvez in�cio do m�s de junho" estimou o senador.

A conversa com Joaquim Barbosa, segundo Rollemberg, foi calma. O presidente do Supremo ouviu os argumentos da ex-senadora e dos parlamentares que a acompanharam. De acordo com o relato do senador, em nenhum momento Joaquim Barbosa falou em crise entre os poderes.

"O que h� � uma solicita��o de um parlamentar constrangido em participar de um processo claramente inconstitucional para a aprecia��o de um projeto que busca prejudicar um determinado grupo pol�tico", observou Rollemberg.

Nessa ter�a-feira, ap�s encontro com o ministro do STF Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), tamb�m negou a exist�ncia de crise e afirmou que as diverg�ncias fazem parte do processo democr�tico.

Novos partidos

O PLC 14/2013 restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partid�rio e ao tempo de r�dio e TV. Assim que o texto, aprovado pela C�mara no dia 23 de abril, chegou ao Senado, foi apresentado requerimento para vot�-lo em regime de urg�ncia. Um pedido de verifica��o de qu�rum impediu a delibera��o sobre o requerimento. No mesmo dia, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu liminar requerida por Rollemberg, suspendendo a tramita��o da proposta.

Al�m de ser contra o m�rito da medida, que prejudicaria a mobiliza��o pela cria��o de novos partidos, o senador alega que um projeto com tamanha repercuss�o no sistema pol�tico brasileiro deveria ser discutido por mais tempo. O Senado, por sua vez, afirmou em resposta � a��o de Rollemberg que o controle preventivo de constitucionalidade pelo STF, antes mesmo da discuss�o do projeto, impede o cumprimento de seu papel de casa revisora.

"O Senado pode cumprir seu papel de casa revisora, como faz normalmente, respeitando o regimento, respeitando o bom senso, fazendo com que os projetos sejam discutidos adequadamente, passem pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ)", justioficou o senador.

Com Ag�ncia Senado