Gurgel defende manuten��o da reforma da Previd�ncia

Apesar da compra de votos para a aprova��o de projetos de interesse do governo Lula, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, defendeu a manuten��o da Reforma da Previd�ncia. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel afirmou que a exist�ncia do esquema n�o foi suficiente para contaminar a aprova��o da reforma.

No parecer, Gurgel afirma que sete parlamentares foram condenados por envolvimento no esquema de corrup��o. "N�o se pode presumir, sem que tenha havido a respectiva condena��o judicial, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprova��o da EC 41/2003 (a emenda constitucional da Reforma da Previd�ncia)", afirmou Gurgel. Assim, conforme o procurador, mesmo que fossem descontados os votos dos deputados condenados por envolvimento com o mensal�o, haveria votos suficientes para a aprova��o da Reforma da Previd�ncia.

Em raz�o do julgamento do mensal�o, o PSOL questionou no Supremo a constitucionalidade da reforma. O principal argumento era o v�cio no processo de aprova��o da emenda. Se houve compra de votos, no entendimento do PSOL, a reforma seria inconstitucional. Ao longo do processo, Gurgel afirmou que havia provas de que o dinheiro serviu para comprar apoio pol�tico e garantir a aprova��o de projetos de interesse do governo.

"Parlamentares benefici�rios das transfer�ncias il�citas de recursos detinham poder de influenciar os votos de outros parlamentares de seus respectivos partidos, em especial por ocuparem as estrat�gicas fun��es de Presidentes de partidos pol�ticos, de l�deres parlamentares, l�deres de bancadas e blocos partid�rios", deixou expresso o tribunal no ac�rd�o.

Al�m disso, ministros que votaram pela condena��o enfatizaram que "os repasses visavam a coopta��o do suporte pol�tico pelo PP, PL, PTB e parte do PMDB nas vota��es parlamentares, e n�o apenas dos indiv�duos ora acusados". H� outra a��o tramitando no STF sobre o mesmo assunto. As entidades de classe da magistratura tamb�m questionaram a constitucionalidade da Reforma da Previd�ncia.