Minas Gerais est� a um passo de criar a sua comiss�o da verdade para apurar crimes de agentes p�blicos durante a ditadura militar, como j� existe em outros 17 estados. Nessa quinta-feira, a Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou parecer favor�vel ao Projeto de Lei 3.296/12, que agora segue para o plen�rio para vota��o em 1º turno. Recentemente, Minas ganhou as manchetes internacionais depois da revela��o, com exclusividade pelo Estado de Minas, do depoimento da presidente Dilma Rousseff em que ela revela ter sido v�tima de tortura em numa unidade do Ex�rcito em Juiz de Fora, em raz�o de sua milit�ncia pol�tica em grupos de oposi��o ao regime. Dilma forneceu os codinomes usados pelos torturadores, que n�o foram identificados at� agora. De acordo com a Associa��o dos Amigos do Memorial da Anistia houve pelo menos 58 assassinatos e desaparecimentos de militantes de esquerda mineiros durante a ditadura.
A deputada Liza Prado (PSB), autora da proposta, comemorou o avan�o da proposi��o no Legislativo estadual. Segundo ela, o trabalho desenvolvido em Minas vai subsidiar a Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), ouvindo pessoas que sofreram e que praticaram a tortura durante o regime militar, al�m de recolher documentos importantes para esclarecer epis�dios ocorridos naquele per�odo. “� preciso que a sociedade civil perceba a import�ncia de termos um governo democr�tico, pois um regime autorit�rio � capaz de muitas atrocidades”, lembrou. O vice-presidente da Associa��o dos Amigos do Memorial da Anistia, Betinho Duarte, tamb�m lembrou a import�ncia desse passo para a concretiza��o da democracia.
Uniformizar
Apesar da aprova��o, alguns itens do projeto original foram alterados no parecer do relator, deputado Durval �ngelo. O projeto original dava o nome de Herbert de Souza, o Betinho – soci�logo mineiro e ativista de defesa dos direitos humanos – � comiss�o da verdade mineira, mas o relator argumentou que a nomeclatura deveria ser unificada, como as demais comiss�es j� instaladas. Dessa forma, caso aprovado, o nome ser� Comiss�o da Verdade em Minas (Covemg), que ter� sete membros. Conforme o projeto, para ocupar uma das cadeiras os indicados devem ser “identificados com a defesa da democracia, das institui��es e dos direitos humanos”. O grupo ter� prazo de dois anos para conclus�o das apura��es. O relator manteve a reda��o original do PL, que chegou a ser alterada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, para garantir os mesmos instrumentos adotados em �mbito nacional. Dessa forma, tamb�m no estado, a comiss�o ter� as prerrogativas de requisitar informa��es, prote��o de testemunhas amea�adas e outros aux�lios do poder p�blico.