A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou, nessa quinta-feira, a Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos, que pretende atrair mais investimentos privados para o setor portu�rio, aumentando a competitividade. O texto, que ficou duas madrugadas sendo discutido na C�mara dos Deputados, segue agora para o Pal�cio do Planalto, que analisa a possibilidade de vetar at� cinco artigos.
Os senadores precisaram de sete horas para confirmar o texto que veio da C�mara, sem altera��es. At� o in�cio da noite, a base aliada deixou os senadores da oposi��o e os independentes se revezarem nos discursos em plen�rio, numa tentativa de inviabilizar a vota��o.
A principal reclama��o foi sobre o pequeno tempo para discuss�o do texto no Senado. A senadora Ana Am�lia (PP-RS) disse que o governo empurrou “goela abaixo” do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida se tivesse sido enviada como projeto de lei. Para aplacar as cr�ticas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que nenhuma outra MP ser� analisada se n�o chegar ao Senado com um prazo m�nimo de sete dias.
No fim da tarde, os l�deres aliados decidiram asfixiar manobras regimentais dos oposicionistas. A primeira iniciativa partiu de Renan Calheiros. Ele rejeitou um pedido do l�der do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas. Em seguida, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), deu o tiro fatal nas tentativas da oposi��o de prolongar a discuss�o. Um requerimento dele prop�s a rejei��o em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposi��o. Foi aprovado em vota��o simb�lica, abrindo caminho para vota��o do texto recebido dos deputados.
Na noite de quinta-feira, 16, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de tr�s senadores de oposi��o para que fosse anulado o processo de aprova��o da MP. Os parlamentares argumentavam que os integrantes do Senado n�o tiveram tempo para analisar todas as propostas antes de vot�-las. A a��o ainda ser� julgada pelo plen�rio do STF, mas n�o h� previs�o de data para o julgamento.
C�mara
O texto-base recebeu o aval do plen�rio na ter�a-feira, 14, mas os deputados levaram toda a quarta-feira e avan�aram pela madrugada de ontem para votar os destaques - mais de 40 horas de aprecia��o da mat�ria.
Ap�s a vota��o dos destaques, � 1h40, houve uma debandada de deputados, que n�o sabiam da necessidade de permanecer em plen�rio para aprovar o texto final. Por volta das 7h, os l�deres do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jos� Guimar�es (CE), davam a derrota como certa. “A MP vai caducar”, dizia Chinaglia. A aprova��o do texto final s� se concluiu �s 9h43, depois de atingido o qu�rum m�nimo de 257 deputados, com o registro da presen�a de deputados da oposi��o, que estavam em obstru��o.
O texto que saiu do Congresso ficou pr�ximo do que o governo queria. Foi preservado o centro da proposta, com a possibilidade de abertura de terminais privados que movimentem cargas pr�prias e de terceiros. Para o governo, a mudan�a atrair� investimentos, elevar� a concorr�ncia e reduzir� pre�os.