Advogados que atuam na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, rebateram nesta quinta-feira observa��es do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, sobre a demora na execu��o das senten�as estabelecidas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento nesta manh�, Gurgel lamentou que o STF chegue ao segundo semestre sem concluir o processo.
Pacheco destacou que n�o h� motivo para cobrar pris�es neste momento porque a jurisprud�ncia do STF estabelece as execu��es apenas ao final do processo. Ele acredita que os r�us n�o est�o recebendo nenhum tipo de tratamento privilegiado, usando apenas os recursos a que t�m direito. “A Justi�a, todos desejam que ela seja prestada. � interesse inclusive dos pr�prios r�us que n�o se eternize [o processo]. Mas isso n�o quer dizer que podemos prescindir das formas legais previstas”.
O advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, tamb�m discorda da tese de que a tramita��o do processo � lenta. “A execu��o de uma senten�a n�o depende da pressa, mas sim do devido processo legal. Nem sempre julgar com agilidade significa fazer Justi�a”, observou.
Representante do publicit�rio Cristiano Paz, o advogado Castellar Guimar�es se disse espantado com o pronunciamento de Gurgel, pois na verdade os r�us est�o sendo prejudicados no julgamento. Ele observa que a defesa se manifestou somente durante o tempo legal e que o ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o penal, "foi quase que um porta-voz do Minist�rio P�blico Federal” durante o julgamento.
De acordo com Guimar�es, este n�o � o momento de cobrar pressa da Corte. “Agora o STF est� fazendo uma avalia��o criteriosa, � um momento delicad�ssimo, pois � oportunidade �ltima que acusados t�m de se manifestar e conseguir alguns ajustes. O STF tem que ter cautela, tem que ter aten��o”.