Comiss�o de juristas criada no Senado veta presen�a do p�blico e cobertura da imprensa

A comiss�o de juristas que discute a reforma da Lei de Arbitragem e Media��o decidiu nesta sexta-feira que vai passar a fazer o debate das propostas a portas fechadas. A medida deve ser adotada pelo menos at� que haja entendimento em torno dos pontos que v�o compor a proposta a ser apresentada ao Congresso.

A orienta��o j� valeu para a reuni�o de hoje, que foi fechada ap�s a decis�o de se impedir a cobertura jornal�stica e o acompanhamento da popula��o. Os presentes � sala de audi�ncias do Senado que n�o integravam a comiss�o foram convidados a se retirar.

Sob o argumento do presidente da comiss�o, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Luis Felipe Salom�o, de que fechar a reuni�o � imprensa e ao p�blico garantiria mais liberdade ao debate, a maioria dos 21 membros do grupo acatou a sugest�o. A medida tamb�m valeu para a TV Senado, que transmitia internamente a sess�o e interrompeu o sinal.

Ao dizer que o trabalho da comiss�o � uma discuss�o cient�fica e n�o pol�tica, o jurista Carlos Alberto Carmona foi contr�rio � presen�a da imprensa nas reuni�es. “N�s precisamos de uma tranquilidade maior, ao inv�s de exibi��o, publicidade, cortes de eventuais peda�os do que vamos dizer para integrar programas televisivos ou, eventualmente, not�cias de internet, que sempre, inevitavelmente, ser�o distorcidas”, disse Carmona.

A ex-presidenta do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie tamb�m foi a favor do fechamento das reuni�es. “Estamos em fase de forma��o de convencimento. � bom que n�o haja de logo uma divulga��o. Posso eu adotar uma posi��o agora e mais tarde meus colegas me convencerem de que eu estava errada, e que outra posi��o � a mais adequada”, justificou.

A ministra aposentada do STF comparou a situa��o � transmiss�o de sess�es administrativas dos tribunais. Como exemplo, questionou a transmiss�o de sess�es em que magistrados s�o preteridos em lista. “Precisa realmente haver uma divulga��o ampla das motiva��es pelas quais aquela pessoa foi preterida?”

Para Ellen Gracie, a autoridade judicial que tiver suas a��es discutidas publicamente vai “ficar carimbada, constrangida”, e isso ter� reflexos na carreira posterior. "Isso n�o quebra em nada o principio da transpar�ncia absoluta, j� que o que realmente interessa ser� divulgado plenamente", alegou.

O jurista Jos� Rog�rio Tucci foi contra a decis�o dos colegas e disse que toda reuni�o deveria ser aberta. “Eu n�o vejo como isso possa atrapalhar”, questionou. Criada em abril, a comiss�o tem prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto de reforma.