O l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (SP), no entanto, afirmou que abrir� m�o da inclus�o da mat�ria na pauta da CCJ para n�o inviabilizar a vota��o da proposta que termina de vez com o voto secreto no Parlamento. A mat�ria j� est� tramitando h� 12 anos. Ao Estado de Minas, Sampaio afirmou que nesta ter�a-feira, na reuni�o de l�deres da C�mara, pedir� ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclus�o da PEC 349, de 2001, na pauta do plen�rio. A Casa aprovou em primeiro turno, em 2006, o substitutivo do ent�o deputado federal petista Jos� Eduardo Cardozo (hoje ministro da Justi�a) � proposta do ex-deputado Luiz Ant�nio Fleury (PMDB).
Era �poca de campanha eleitoral e havia press�o popular, motivada pela absolvi��o, em vota��es secretas, de 12 dos 15 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema do mensal�o que correram o risco de perder os mandatos. N�o houve sequer um voto contra a PEC. Depois, a mat�ria continuou na pauta por mais 136 reuni�es plen�rias, mas nunca chegou a ir � segunda vota��o, o que encerraria a tramita��o na C�mara e permitiria que o texto fosse apreciado no Senado.
“Logo na primeira reuni�o de l�deres, defendi o fim do 14º e do 15º sal�rios e do voto secreto. Na ter�a, vou pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves que coloque a PEC do voto secreto para ser votada”, disse Carlos Sampaio. Ele confirmou a informa��o repassada pelo presidente da CCJ da C�mara, deputado D�cio Lima (PT-SC), de que o PSDB nunca pediu a inclus�o da PEC do senador Alvaro Dias na pauta do colegiado. “N�o vejo problema de pautar isso. Mas nem o senador autor nem pessoas da bancada dele me ligaram a esse respeito. A pauta � horizontal. Se algum deputado pedir, eu incluo. Coloco at� 40 mat�rias na pauta por semana”, disse.
Alternativa
Carlos Sampaio afirmou que s� intervir� para acelerar a tramita��o da PEC tucana caso perceba que n�o h� espa�o pol�tico para vota��o da proposta mais abrangente. Na reuni�o de l�deres da semana passada, o presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto e l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), pediu a vota��o da PEC 349, mas foi voz isolada. Integrante da frente e ex-vice-presidente da C�mara, Rose de Freitas disse que, quando assumiu interinamente a presid�ncia da Casa, tentou por tr�s vezes colocar a proposta na pauta do plen�rio, mas n�o encontrou apoio dos l�deres.
Poucos dias ap�s a aprova��o do fim do 14º e do 15º sal�rios para deputados e senadores, em fevereiro deste ano, o deputado Carlos Sampaio escreveu no perfil que mant�m em uma rede social: “Nossa luta agora � aprovar imediatamente o projeto que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do pa�s. A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece o voto aberto como princ�pio geral das decis�es legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassa��o de mandato, por exemplo, est� pronta para vota��o, em segundo turno, pela C�mara dos Deputados”.
Dezesseis PECs que tratam do fim do voto secreto em algumas ou em todas as decis�es do Congresso j� tramitaram na C�mara. Catorze foram arquivadas. A primeira foi proposta em 1991 e tratava do voto aberto nas aprecia��es de vetos presidenciais.
Resist�ncia dos caciques
A proposta de vota��o da PEC 349 encontrar� resist�ncia na C�mara. Os defensores da manuten��o do voto secreto nos moldes atuais alegam que ele serve de prote��o para o parlamentar e evita constrangimentos nos processos de cassa��o. O l�der do partido com a maior bancada da Casa, o PT, Jos� Guimar�es (CE), disse ao Estado de Minas, na semana passada, que � favor�vel ao fim do voto secreto em algumas situa��es, n�o em todas. Ele n�o deu mais detalhes e disse que ainda precisa conversar com a bancada a respeito. O l�der do PMDB, segundo partido com maior representa��o na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), n�o quis opinar sobre o assunto. Falou apenas que o posicionamento dele � t�o secreto quanto o voto.
Al�m de Carlos Sampaio e do l�der do PSOL, Ivan Valente, que � presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, o fim do sigilo encontra apoio dos l�deres do PSB, Beto Albuquerque, e do PSD, Eduardo Sciarra — o �ltimo disse ser contra o fim do voto secreto apenas nas elei��es da Mesa Diretora da C�mara, que n�o consta na Constitui��o mas faz parte do regimento interno das duas casas legislativas.
A aprova��o da PEC do fim do voto secreto causaria um efeito domin� em todo o pa�s. A C�mara Legislativa do Distrito Federal e as assembleias legislativas de seis estados j� acabaram com as decis�es sigilosas. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta semelhante ainda n�o foi a plen�rio. No Senado, o petista Paulo Paim (RS) apresentou em abril mais uma PEC sobre o assunto. A decis�o foi motivada pelo arquivamento de outra proposta de emenda � Constitui��o do senador — t�o ampla quanto a 349, que est� tramitando na C�mara — arquivada ap�s a aprova��o da PEC de Alvaro Dias, que estabelece o fim do voto secreto apenas nos casos de cassa��o.
No Senado, levantamento feito pelo Estado de Minas mostrou que 32 parlamentares dizem apoiar a ideia. Oito s�o contra e 28 defendem mudan�as parciais. Treze n�o se posicionaram.