A maior parte da verba repassada aos munic�pios mineiros para financiar a��es na �rea de assist�ncia social a fam�lias com baixa renda e em situa��o de vulnerabilidade n�o est� saindo do papel. A constata��o � do Governo de Minas Gerais, que nas presta��es de contas enviadas pelas prefeituras cadastradas no Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas) contabilizou um �ndice m�dio de 32% de execu��o or�ament�ria dos R$ 14.955.159 destinados a 214 cidades mineiras em 2011. O balan�o do ano passado, quando o estado abasteceu 608 munic�pios com R$ 36,3 milh�es, s� ser� conhecido em julho, mas a expectativa � de que o �ndice melhore um pouco.
O piso do Suas, implantado de forma escalonada, destina R$ 1,80 por fam�lia pobre cadastrada no munic�pio para possibilitar o funcionamento dos centros de refer�ncia de assist�ncia social (Cras). Cabe a eles fazer uma busca ativa de fam�lias com renda de at� meio sal�rio m�nimo per capita em situa��es de risco social. Elas passam por problemas como segrega��o de idosos, alcoolismo, viol�ncia em casa e falta de moradia, entre outros. Esses centros contam com psic�logos, assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais especializados em fazer o acompanhamento dessas pessoas e, nos casos em que for necess�rio, encaminh�-las a programas como o Bolsa-Fam�lia ou projetos habitacionais.
O atendimento aos 853 munic�pios mineiros foi antecipado e j� em 2013 ser�o distribu�dos entre eles R$ 48 milh�es. Para 2014, o valor de refer�ncia por fam�lia cadastrada passa para R$ 2,20, elevando o or�amento total para R$ 54 milh�es. A rede, por�m, parece n�o estar funcionando, o que levou o assunto a ser discutido em audi�ncia na Assembleia Legislativa, na qual a subsecret�ria de Assist�ncia Social, Maria Juanita Godinho Pimenta, relatou a baixa execu��o.
Para Juanita Pimenta, a falta de comunica��o entre os diferentes setores das prefeituras seria um dos dificultadores que levam os munic�pios a n�o gastarem o recurso. Outro problema, segundo ela, seria o receio de gastar a verba. “O estado est� investindo na capacita��o t�cnica desses gestores, estamos conversando com eles a cada 15 dias para ver quais s�o os gargalos e dando consultoria aos contadores dos munic�pios”, afirma a subsecret�ria. A maior parte da verba pode e deve ser gasta em recursos humanos, j� que a fun��o de trabalhar a situa��o de vulnerabilidade social das fam�lias � dos profissionais da �rea.
O fato de este ano mais de 600 prefeituras terem mudado de comando, na avalia��o de Maria Juanita, tamb�m levou o estado a fazer encontros para mostrar aos gestores de quanto � o recurso e em que ele pode ser gasto. O governo mineiro trabalha com um n�mero de 1,9 milh�o de fam�lias em estado de pobreza, para as quais h� 1.076 Cras em 829 cidades e 233 centros de refer�ncia especializados de assist�ncia social (Creas). Neles h� advogados para tratar de casos de viola��o de direito, em 223 munic�pios.
Inseguran�a
Para o presidente da Comiss�o de Participa��o Popular, que convocou a reuni�o sobre as dificuldades de implanta��o do Suas e viabilizou emendas para ampliar a destina��o de verbas, deputado Andr� Quint�o (PT), os grandes problemas s�o a inseguran�a t�cnica para administrar os recursos e a rotatividade dos profissionais. Segundo o parlamentar, o gestor municipal opta por executar um preg�o eletr�nico para contratar pessoal com menores sal�rios. A falta de informa��es para os munic�pios tamb�m foi apontada pelo parlamentar como obst�culo. “� importante tamb�m ter uma estrutura de assessoramento t�cnico por parte dos governos federal e estadual aos gestores municipais, muito em fun��o da altern�ncia dos gestores e da mudan�a das regras que ocorrem”, disse.
Durante o encontro no Legislativo, o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome informou que oferece em todo o pa�s quase R$ 600 bilh�es para a seguridade, sendo grande parte para a Previd�ncia, sa�de e cerca de R$ 61 bilh�es para a assist�ncia social.