Bras�lia – Um dia depois de encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), comemorou a disposi��o da presidenta melhorar o di�logo com o Parlamento. Uma prova disso, segundo Alves, foi o envio ao Congresso da proposta do novo C�digo de Minera��o na forma de projeto de lei com urg�ncia, e n�o como medida provis�ria.
Na opini�o de Alves, Dilma compreendeu as reivindica��es do Congresso Nacional. “Da presidenta, tivemos respeito e compreens�o com esse tema da minera��o [que ser� enviado] por projeto de lei. Isso dar� oportunidade ao Parlamento de mostrar que dessa maneira pode haver melhor resultado na produ��o, agilidade e compet�ncia.”
A rela��o entre o Congresso e o Pal�cio do Planalto ficou estremecida depois da decis�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de n�o votar medidas provis�rias (MPs) que chegarem � Casa com prazo inferior a sete dias.
H� anos, deputados e senadores reclamam do grande n�mero de medidas provis�rias editadas pelo Executivo. Nas MPs, os parlamentares t�m menos tempo para discutir as propostas. No caso ds projetos em regime de urg�ncia, que tamb�m trancam a pauta depois de 45 dias de tramita��o em cada Casa, os parlamentares ampliam as chances de modificar o texto.