A promessa da presidente Dilma Rousseff de mandar menos medidas provis�rias ao Congresso agradou os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, de quebra, os estados mineradores. O C�digo da Minera��o, uma das pr�ximas mat�rias de interesse do governo federal, ser� enviado como projeto de lei com urg�ncia constitucional, instrumento que dever� substituir boa parte das MPs de agora em diante. Nesse tipo de tramita��o, a C�mara tem 45 dias para votar a mat�ria e o Senado, outros 45. “ Dilma foi bastante sol�cita. Ela quer ajudar essa ‘harmonia’ (com a base aliada) pessoalmente”, disse Alves.
O afago, por�m, n�o resolveu o problema do Planalto com seu principal aliado nas duas Casas. Os peemedebistas n�o ficaram satisfeitos com o resultado do encontro intermediado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) na noite de segunda-feira, no Pal�cio do Planalto. A avalia��o da bancada peemedebista � de que as tr�s lideran�as do partido n�o defenderam as reivindica��es dos correligion�rios e a presidente saiu sem ter de responder �s demandas da legenda. Hoje, a complicada rela��o entre PMDB e Planalto ganha um novo cap�tulo. Ontem � noite, Dilma sancionou a MP dos Portos e, embora n�o tenham sido divulgados os vetos, a expectativa era de que um dos trechos acordados com os peemedebistas seria cortado.
Nessa ter�a-feira, Alves e Renan anunciaram a promessa da presidente sobre a redu��o das MPs como uma grande vit�ria do Legislativo. “O que ficou certo foi que ela mandar� o marco regulat�rio da minera��o por projeto de lei com urg�ncia. Achamos isso muito bom. Ela vai discutir com os l�deres partid�rios antes de mandar o projeto de lei para o Congresso, o que � uma boa pr�tica”, disse Renan, acrescentando que Dilma o respeitou por n�o ter colocado a MP da energia em pauta. “Aquele era um compromisso que tinha que ser honrado.”
Minas Gerais
A escolha do Pal�cio do Planalto foi comemorada no Parlamento tamb�m por representantes de Minas Gerais, principal exportador de min�rio no pa�s. O coordenador da bancada mineira na C�mara, deputado F�bio Ramalho (PV), considerou a op��o do Planalto positiva, mas alertou que ser� preciso uma participa��o ativa dos governadores, prefeitos e todas as lideran�as regionais para evitar que ocorram novos adiamentos. No cerne da quest�o est� o aumento das al�quotas e mudan�a da base de c�lculo da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) paga pelas mineradoras, o que elevaria a arrecada��o de estados e munic�pios.
“� um projeto que vem sendo discutido h� anos e garante melhorias importantes para muitas pessoas. Tanto integrantes da base governista quanto da oposi��o pedem a aprova��o das novas regras e por isso n�o deve faltar empenho no Congresso. Ser� fundamental tamb�m que o governador Antonio Anastasia continue se mobilizando por essas mudan�as”, avaliou Ramalho. O parlamentar considerou o pedido de urg�ncia constitucional uma boa op��o para evitar que a tramita��o do projeto seja obstru�da por press�o de lobistas que atuam no Congresso. Entretanto, Ramalho prev� um debate acalorado.
Queixas
De olho na harmonia com a base no Congresso, um dos objetivos de Dilma ao se encontrar com os l�deres peemedebistas era acalmar os �nimos do principal aliado. A insatisfa��o do PMDB com o Planalto dificultou, por exemplo, a tramita��o da MP dos Portos, que foi aprovada poucas horas de caducar. No Senado, ela impediu a vota��o da MP que reduzia as contas de energia.
Os peemedebistas, entretanto, ainda contabilizam queixas ao governo. “Poder n�o � esperar libera��o de emenda, � ter a capacidade de definir pol�ticas p�blicas e execut�-la. Com rela��o a isso, o PMDB continua em posi��o desprestigiada”, reclama Danilo Forte (PMDB-CE). “ Os tr�s foram l�, mas n�o falaram sobre as queixas do PMDB. A bancada est� bastante insatisfeita com o resultado do encontro”, relata um cacique peemedebista.
Enquanto isso...
… ‘contrabando’ � questionado
As bancadas do DEM, PPS e PSDB na C�mara pretendem entrar com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclus�o do texto da Medida Provis�ria (MP) 605, que disp�e sobre o uso dos recursos para assegurar a redu��o da conta de luz anunciada pelo governo na 609 (que desonera itens da cesta b�sica). Aprovada na C�mara, a MP 605 n�o foi votada no Senado e caducou ontem. A oposi��o afirma que a manobra � “fraude legislativa”.