Nota do Ipea sobre novos tribunais tem "inconsist�ncias", diz associa��o de ju�zes

Bras�lia – A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota no in�cio desta noite criticando estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea)sobre a cria��o de mais quatro tribunais federais no pa�s. Uma das principais articuladoras pela aprova��o do texto no Legislativo, a entidade alega que a nota t�cnica divulgada hoje (10) tem “inconsist�ncias”.

Para a associa��o, o Ipea fez “confus�o” com dados e estruturas. Uma das cr�ticas � pela op��o da an�lise de processos acumulados, e n�o dos processos distribu�dos nos �ltimos anos. Segundo a Ajufe, isso colabora para a cria��o de “cen�rio mais congestionado e ineficiente, e n�o da distribui��o mais equ�nime dos TRFs na Federa��o brasileira”.

Os ju�zes tamb�m alegam que a nota t�cnica foi “simplista” ao concluir que os novos tribunais replicar�o as estruturas das cortes federais j� existentes. De acordo com a entidade, isso ocorria devido � demanda dos processos em papel, hoje substitu�dos pelos eletr�nicos. A Ajufe acredita que haver� redu��o de 33% nas estruturas em compara��o com os cinco tribunais atuais.

A nota tamb�m critica o fato de o estudo do Ipea n�o ter sido apresentado nos �ltimos dez anos, quando a proposta de emenda � Constitui��o que criava os novos tribunais tramitava no Legislativo. “O debate � sempre bem-vindo e a Ajufe est� pronta a faz�-lo, por�m, com absoluto respeito � vontade soberana do Congresso Nacional, que, corretamente, promulgou a PEC 73”, conclui a entidade.