A Prefeitura de S�o Paulo poder� obter folga de R$ 650 milh�es no pagamento da d�vida ao Tesouro Nacional gra�as a um dispositivo inclu�do na Medida Provis�ria 618, editada na quinta-feira, 6. O dispositivo, que altera uma norma da contabilidade p�blica, tem como consequ�ncia esse benef�cio ao Munic�pio, o que j� despertou rea��es pol�ticas.
A MP, cujo centro � a inje��o de R$ 30 bilh�es no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e na estatal ferrovi�ria Valec, tem um artigo que autoriza prefeituras a excluir, do c�lculo de receitas correntes, recursos obtidos com a emiss�o de autoriza��es para construir. S�o pap�is que a prefeitura vende uma �nica vez para cada terreno, permitindo a instala��o de im�vel na �rea.
“� uma economia eventual para todos os munic�pios que emitem esses t�tulos”, explicou o secret�rio municipal de Finan�as, Marcos de Barros Cruz, acrescentando que a mudan�a no c�lculo da receita corrente foi sugerida pela Prefeitura em setembro.
O secret�rio afirmou que a redu��o s� ocorre quando os pap�is s�o emitidos. Neste ano, por exemplo, a Prefeitura n�o vendeu nenhum, mas houve ano em que a emiss�o ultrapassou R$ 1 bilh�o. Al�m disso, a MP permite o desconto dos t�tulos j� emitidos. Nesse caso, existe um estoque da ordem de R$ 5 bilh�es. A economia decorrente dessa MP seria aproximadamente 13% disso, ou R$ 650 milh�es. Isso corresponde a 20% de tudo o que a Prefeitura entregou ao Tesouro no ano passado.
A cidade de S�o Paulo deve R$ 53 bilh�es ao governo federal, que em 2000 assumiu as d�vidas da cidade com o mercado e passou a ser seu credor, em uma opera��o de salvamento financeiro feita tamb�m com os Estados. Na ocasi�o, a Prefeitura concordou em pagar uma taxa de juros de 9% acima da infla��o, que na �poca era cara e hoje � considerada exorbitante.
“� um grande problema para a cidade”, disse Cruz. Os gastos com as presta��es s�o superiores aos investimentos. Por causa disso, a taxa de investimento por habitante em S�o Paulo � metade da do Rio de Janeiro.
Vitrine
O peso da d�vida foi tratado pelo prefeito Fernando Haddad em seu discurso de posse. Uma solu��o para a d�vida paulistana � prioridade para o governo federal, que ter� a cidade como uma de suas principais vitrines nas elei��es de 2014.
Esse dispositivo da MP - que beneficia todas as cidades, mas parece ter sido feito sob medida para S�o Paulo - provocou rea��es imediatas. Relator de um projeto de lei complementar que muda todos os contratos de refinanciamento de d�vidas entre o Tesouro Nacional e os Estados e munic�pios, o l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), informou que far� parte da comiss�o especial que analisar� a MP. E vai propor emenda retirando do c�lculo das receitas correntes os royalties e participa��es especiais de petr�leo. “Se a justificativa deles � porque a receita � financeira, os royalties e participa��es especiais tamb�m s�o.”
Ele disse que n�o tem nada contra ajudar S�o Paulo, mas quer que outras cidades tamb�m se beneficiem. “N�o pode ser um sapato para um p� s�.” A emenda que ele promete apresentar beneficiaria enormemente o Rio. Admitindo n�o ter examinado os n�meros, o deputado suspeitava que o benef�cio para a cidade pode ser maior de R$ 3 bilh�es a R$ 4 bilh�es, o que permitiria � Prefeitura ficar v�rios meses sem pagar ao Tesouro.
Imbr�glio
Um al�vio nas d�vidas era a contrapartida do governo federal para que Estados aceitassem a reforma do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). O imbr�glio deve dominar a reuni�o extraordin�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) marcada para quarta-feira, 12.