Governo faz 'recall' de verba do Fundeb

Um erro cont�bil na distribui��o do Fundo Nacional da Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) vai obrigar os 853 munic�pios mineiros a reverem seus or�amentos de 2013 em pleno m�s de junho. Na metade do ano, uma portaria conjunta dos minist�rios da Fazenda e da Educa��o admitiu que o cadastro de alunos que define o quanto cada cidade vai receber estava errado e determinou a corre��o dos valores desde janeiro. A mexida vai causar impacto no total das receitas do setor. Resultado: 700 prefeituras de Minas ter�o um rombo de R$ 26 milh�es no que previam para este ano, enquanto 153 ter�o R$ 39 milh�es a mais. Na cota do governo estadual, a queda ser� de R$ 12 milh�es. Para os munic�pios menores – maioria no estado – o recurso � a principal fonte de financiamento da educa��o.

O novo c�lculo teve de ser feito porque 111.489 alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral (de um total de 130.436, ou seja, 85,4% deles) estavam cadastrados como de carga hor�ria parcial. O governo calcula a distribui��o do Fundeb com base no n�mero de crian�as matriculadas em cada categoria. A diferen�a � que por aluno/ano do tempo integral s�o pagos R$ 3.038,71. J� na aula de hor�rio parcial o valor repassado por pessoa anualmente varia de R$ 2.337,47 a      R$ 2.804,97. Como a distribui��o tinha sido feita com crit�rios errados at� maio, a Uni�o recolheu de volta os valores e repassou novamente, conforme a nova divis�o. Por�m, em vez de “devolver” os valores de janeiro a maio, incluiu a parcela de junho tamb�m, o que ajudou a mascarar as perdas.

O total de recursos do Fundeb destinados a Minas Gerais este ano � de R$ 10,395 bilh�es. Os n�meros s�o de um estudo feito pelo Departamento de Economia da Associa��o Mineira de Munic�pios. Segundo a analista econ�mica da AMM, Ang�lica Ferreti, somente nos cinco primeiros meses do ano, os 153 munic�pios tiveram um aumento de R$ 16.155.058 e os 700 um d�ficit de R$ 10.930.443. Os n�meros do levantamento mostram a situa��o de cada prefeitura, que em alguns casos mudar� para melhor, mas para a maioria vai representar um rombo.

� o caso da Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para a qual o or�amento anual do Fundeb vai diminuir quase     R$ 1 milh�o. O valor previsto era de R$ 105,9 milh�es, mas, pela nova portaria, passou a ser de R$ 104,9 milh�es. Tamb�m perdem cidades como Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, Governador Valadares, no Leste, e Lavras, no Sul de Minas. Na outra ponta, as cidades que tiveram os or�amentos ampliados s�o maiores e ter�o uma cifra bem maior do que previam. A capital Belo Horizonte, por exemplo, viu seu or�amento do Fundeb saltar em R$ 20,4 milh�es, passando de R$ 458,7 milh�es para R$ 479,1 milh�es. Outras cidades, como Betim, Sabar� e Coronel Fabriciano, ter�o mais de R$ 2 milh�es adicionais nos repasses.

Para o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, o prefeito de Barbacena, Ant�nio Carlos Andrada (PSDB), o erro nos cadastros gera dois tipos de transtorno: prejudica o planejamento dos munic�pios e traz o aperto financeiro em si. “Ele altera as regras com o or�amento em andamento tudo planejado e agora tem de rever as contas. Os munic�pios j� est�o sem dinheiro e vem esse corte em uma �rea sens�vel que � a educa��o”, afirmou. O tucano disse estar alertando as prefeituras, j� que a manobra feita para readequar o or�amento, com o estorno de cinco meses e a devolu��o de seis meses de cota, camuflou a situa��o. “Os prefeitos precisam ficar atentos, pois nem todos v�o entender que tiveram perdas no primeiro momento”, argumentou.

Segundo Andrada, as cidades menores, que sobrevivem do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, contam basicamente com o Fundeb para custear a educa��o e n�o t�m condi��es de colocar mais nos or�amentos. “Ent�o, os prefeitos v�o ter de tirar de outros setores e servi�os oferecidos para complementar a educa��o e aplicar os 25% exigidos no setor”, afirmou. O presidente da AMM reclamou da forma abrupta que considera que a Uni�o fez a corre��o. “O governo erra o c�lculo e depois vem violentamente e toma o recurso. N�o � assim, educa��o � uma �rea sens�vel, podiam anunciar o erro e descontar no ano que vem, de modo que as prefeituras pudessem se adequar”, reclamou.