Participantes de debate no TCU defendem mudan�as na Lei das Licita��es

Bras�lia – A reformula��o da Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licita��es, foi tema nesta ter�a-feira de debate no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em fun��o da comemora��o dos 20 anos da norma. Intitulado Di�logo P�blico, o semin�rio visa a contribuir para uma agenda positiva nas discuss�es sobre a necessidade de aprimoramento dos processos de contrata��es p�blicas.

O debate contou com a participa��o da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que defendeu a reformula��o da lei para atender mais rapidamente �s necessidades administrativas e da sociedade. “Queremos dar mais agilidade aos processos de contrata��o do Poder P�blico para responder �s necessidades da popula��o de forma mais r�pida, mais transparente e com mais qualidade”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tamb�m defende a renova��o da legisla��o que trata das licita��es, a fim de dar “mais efici�ncia e lisura ao processo, com o m�nimo de risco para a sociedade”. Segundo ele, o novo texto deve consolidar os diferentes tipos de licita��es existentes, como preg�o e regime diferenciado de contrata��o p�blica, al�m de contemplar normas espec�ficas para cons�rcios e conv�nios.

Para o presidente do TCU, Augusto Nardes, a discuss�o sobre o tema aparece em um momento oportuno, no qual a popula��o brasileira tem ido �s ruas em busca de melhores condi��es de atendimento nos servi�os p�blicos.

“A sociedade tem mostrado preocupa��o com sa�de, transporte e seguran�a. Tenho a convic��o de que o tribunal pode aprimorar a qualidade prestada pelo Poder P�blico aos cidad�os brasileiros. Os debates podem auxiliar o Brasil na caminhada para melhorar o n�vel de desenvolvimento e a qualidade dos servi�os prestados”, comentou.