Rio de Janeiro - As pol�ticas municipais para o meio ambiente avan�aram na �ltima d�cada, de acordo com os dados da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais (Munic) 2012, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Do total de prefeituras, 88,5% mant�m �rg�o gestor das pol�ticas ambientais. Em 2002, o percentual era 67,8%.
“Houve um crescimento muito grande de munic�pios com estrutura organizacional, participantes dos comit�s de bacias hidrogr�ficas. Mais de 63% t�m Conselho Municipal de Meio Ambiente e mais de 90% dos munic�pios brasileiros t�m legisla��o espec�fica para tratar de meio ambiente.”
Entre os munic�pios com mais de 100 mil habitantes, os conselhos municipais est�o presentes em 96,6%. Quanto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que tem o objetivo de garantir recursos financeiros para as a��es da pol�tica espec�fica no munic�pio, no ano passado 37,2% contavam com o instrumento, aumento de 7,6 pontos percentuais em rela��o a 2009. Em 2002, apenas 1,5% dos munic�pios tinham o plano.
O licenciamento de impacto ambiental � feito por 35% dos munic�pios, e o n�mero de participantes dos comit�s de bacias hidrogr�ficas saltou de 42,9% em 2004 para 67,4% em 2012. A legisla��o espec�fica ambiental existia em 55,4% dos munic�pios, contra 42,5% em 2002, e as �reas de conserva��o foram citadas por 24,4% – aumento de 43,2% em rela��o h� dez anos, quando o percentual era 17,1%.
Por outro lado, 17,4% dos munic�pios est�o em �rea de influ�ncia de empreendimento com significativo impacto ambiental regional ou nacional, mas 81,1% deles n�o t�m plano de conting�ncia ou emerg�ncia para casos desastres.