Juliana Cipriani
Depois de passar as �ltimas duas semanas votando projetos em resposta �s manifesta��es populares que levaram mais de 1 milh�o de brasileiros �s ruas, os parlamentares ter�o esta semana uma prova de fogo: podem autorizar ou n�o a inclus�o autom�tica deles pr�prios, al�m de autoridades do Executivo e do Judici�rio, na chamada malha fina da Receita Federal. O texto, que levar� a uma an�lise mais rigorosa dos dados financeiros prestados por esses “escolhidos”, depende da aprova��o dos senadores na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), que j� adiou por tr�s vezes a vota��o e tem a mat�ria inclu�da na pauta de amanh�.
A proposta a ser examinada nesta ter�a-feira prev� que ser�o analisadas com o rigor da malha fina as declara��es anuais de membros do Poder Legislativo, chefes do Executivo e ministros, membros da magistratura e todos os ordenadores de despesas da administra��o p�blica. Eles teriam os n�meros confrontados em v�rias verifica��es, que v�o desde o cruzamento de informa��es banc�rias, m�dicas, declara��es de empregadores at� a movimenta��o do cart�o de cr�dito da pessoa. Com isso, seria poss�vel fiscalizar a evolu��o do patrim�nio desses agentes p�blicos. Depois de algumas tentativas de apreciar o texto na comiss�o, foi concedida vista coletiva em 5 de junho ao parecer do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que opina pela aprova��o da mat�ria.
No relat�rio, Suplicy argumenta que a proposta “n�o parte do princ�pio de que todo ocupante de mandato eletivo seja um infrator em potencial, mas, sim, de que todo cidad�o imbu�do de tamanha responsabilidade se submeta a rigores maiores de fiscaliza��o do que aqueles n�o investidos como agentes pol�ticos”. O parecer � uma resposta ao relat�rio do senador Francisco Dornelles (PP/RJ) aprovado na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, que pediu a rejei��o da medida alegando que o projeto trazia uma discrimina��o, tratando os agentes como suspeitos.
J� o autor da proposta, senador Crist�vam Buarque (PDT/DF), justifica a necessidade da regra citando as constantes den�ncias de malversa��o do dinheiro p�blico. Segundo ele, essas pessoas est�o em fun��es de administra��o de bens coletivos e t�m poderes decis�rios. A inclus�o obrigat�ria nesta an�lise do Imposto de Renda “poderia evitar que muitas irregularidades praticadas s� viessem a ser descobertas anos ap�s os atos de improbidade terem sido praticados e os desfalques terem assumido grandes propor��es”. A proposta tem vota��o terminativa na Comiss�o de Assuntos Econ�micos.
Emenda
Tamb�m tem vota��o prevista para esta semana, mas na CCJ do Senado, a Proposta de Emenda � Constitui��o que reduz � metade o n�mero de assinaturas necess�rias para tramita��o de um projeto de lei de iniciativa popular. Pelo texto, em vez de 1,3 milh�o de ades�es necess�rias hoje, equivalentes a 1% do eleitorado brasileiro, passar�o a ser necess�rias 500 mil ou 0,5% dos votos v�lidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados. A proposta tamb�m passa a permitir que os eleitores possam apresentar propostas de emenda � Constitui��o, sendo que para isso seria preciso 1,3 milh�o de assinaturas. Depois de apresentado, o projeto popular passa a tramitar em regime de urg�ncia, a n�o ser que o Congresso delibere ao contr�rio. O texto teve relat�rio favor�vel apresentado na quarta-feira passada.
Para o autor da PEC, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), o projeto deve ser votado esta semana e seguir direto para o plen�rio da C�mara e na sequ�ncia para o Senado. Segundo o socialista, a bancada do PSB vai dar prioridade ao assunto e h� acordo para uma tramita��o especial, dentro da agenda positiva do Congresso.