Descumprindo a promessa que fez aos l�deres no Congresso, a presidente Dilma Rousseff optou por enviar aspectos do Programa Mais M�dicos – que determina a importa��o de m�dicos e mudan�as na forma��o desses profissionais – por medida provis�ria, em vez de projeto de lei. A escolha desagradou � oposi��o, que cobrou do governo a��es mais efetivas para �rea da sa�de e o aproveitamento de projetos que j� tramitam na Casa. Assim que o pacote m�dico foi desembrulhado no Pal�cio do Planalto, lideran�as pol�ticas avisaram que o Executivo ter� dificuldade para aprovar o texto da forma como foi apresentado.
Caiado criticou tamb�m as a��es propostas na medida provis�ria que Dilma enviar� ao Congresso. Segundo ele, ao importar m�dicos sem submet�-los � prova de revalida��o de diploma (Revalida), a presidente estimula os brasileiros a estudar medicina fora. “Qual vai ser o racioc�nio de um pai? � melhor que eu forme meu filho na Bol�via e, ao fim de seis anos, ele vai entrar no Brasil como m�dico, e n�o com um CRM provis�rio”, afirmou.
Outro ponto criticado foram os dois anos de servi�o obrigat�rio no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Segundo o l�der do DEM, impor mudan�as na grade curricular � inconstitucional, por ferir a autonomia das universidades. “Sem d�vida (esse item) encontrar� press�o, e, me parece, numa primeira leitura, que isso cabe a quem tiver sua forma��o em universidade p�blica, j� que teve sua forma��o custeada pelo conjunto da sociedade brasileira. Parece-me que, para aqueles m�dicos formados em faculdades privadas, fica dif�cil do ponto de vista legal exigir essa contrapartida”, argumenta o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da base aliada do governo.
A edi��o de uma medida provis�ria, ignorando propostas semelhantes que tramitam tanto na C�mara quanto no Senado, tamb�m gerou insatisfa��o entre os parlamentares. “Devemos priorizar iniciativas parlamentares, seja da base ou da oposi��o; medidas que est�o h� mais tempo (em tramita��o)”, pontuou Rollemberg. O senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) s�o autores de projetos que tratam desse assunto.
Como a presidente havia se comprometido, na �poca em que enviou o marco regulat�rio da minera��o, a reduzir o n�mero de medidas provis�rias enviadas ao Congresso, parlamentares a acusaram de descumprir a promessa. “Faz tempo que a presidente quebra a palavra dela, j� se tornou corriqueiro. Por exemplo, quando ela fala que n�o tem dinheiro p�blico na Copa do Mundo”, alfineta o l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR).
O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, saiu em defesa da forma adotada pelo Planalto para enviar a proposta ao Congresso. “N�s precisamos dos m�dicos j�. A MP era importante para chamar os brasileiros e buscar os estrangeiros, caso as vagas n�o sejam preenchidas por m�dicos brasileiros”, argumentou.
O governo j� sabe que encontrar� resist�ncia na tramita��o da proposta. Pelas manifesta��es de m�dicos que tomaram as ruas nos �ltimos dias, sabe que haver� press�o para mudar o texto enviado. Para ter menos sobressaltos, Padilha jantou na quinta-feira passada com l�deres tanto da base quanto da oposi��o. Organizado por Waldemir Moka (PMDB-MS), o jantar serviu para adiantar a proposta a parlamentares e preparar terreno para sua tramita��o.