Entidades m�dicas amea�am entrar na Justi�a contra as medidas do governo

As principais entidades m�dicas reagiram com cr�ticas �s medidas anunciadas pelo governo e prometem ir � Justi�a para tentar reverter as mudan�as propostas para os cursos de Medicina. Em carta conjunta, representantes de classe questionaram aspectos t�cnicos e legais das a��es do governo.

Nas falhas apontadas est� o fato de que a amplia��o do tempo de forma��o favoreceria a explora��o de m�o de obra, com contratos trabalhistas prec�rios. “As medidas s�o paliativas, midi�ticas e eleitoreiras”, acusa Roberto d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). “J� estamos com nosso jur�dico trabalhando para ver quais s�o as ilegalidades e inconstitucionalidades. Mas antes vamos esperar que a casa do povo, o Congresso, possa corrigir estes erros.”

Entre as principais cr�ticas �s estrat�gias anunciadas do governo est� a falta de condi��es adequadas e de um plano de carreira estruturado para ajudar os profissionais a se fixar no interior. “Pa�ses s�rios tamb�m d�o as condi��es estruturais para o trabalho e d�o carreira. Pa�ses autorit�rios obrigam as pessoas”, diz o presidente do CFM. “O que vai atrair (os profissionais para o interior) � uma vers�o mais definitiva. Ningu�m aguenta mais bolsa.”

Diagn�stico

As entidades m�dicas afirmam ter recebido com surpresa as mudan�as propostas pelo Minist�rio da Sa�de, ap�s as longas reuni�es e os grupos de estudos. Florentino Cardoso, presidente da Associa��o M�dica Brasileira (AMB), diz que as sugest�es feitas pelas entidades n�o foram ouvidas. “O governo anotou tudo que dissemos, mas fez tudo � maneira dele, do jeito que quis”, afirma. “O governo fez um diagn�stico equivocado.”

Segundo ele, as medidas partem da premissa de que a sa�de no Pa�s est� ca�tica porque faltam m�dicos. “Cidades como Bras�lia, S�o Paulo e Vit�ria t�m m�dia de m�dicos por habitantes superior � de pa�ses europeus. E como est� a sa�de p�blica nestes lugares?”

Para Cardoso, a amplia��o do tempo de forma��o e a obrigatoriedade de atua��o no Sistema �nico de Sa�de (SUS) n�o resolvem os tr�s problemas principais: falta de financiamento, gest�o prec�ria e corrup��o na aloca��o de recurso. “Precisamos cumprir a lei, e n�o se pode obrigar m�dicos, que j� passam 6 anos se dedicando em tempo integral, a passar por mais dois sob condi��es prec�rias, onde n�o querem. E s� faltam m�dicos nas comunidades mais remotas? E outras profiss�es? Por que s� os m�dicos?”

A amplia��o no curso tamb�m � criticada. “A maioria dos alunos faz um ano de cursinho, agora seriam mais 8 anos de gradua��o, al�m dos 2 a 4 anos de resid�ncia. O tempo para se formar fica muito longo”, diz Flora Goldemberg, de 20 anos, presidente do Centro Acad�mico Oswaldo Cruz, que representa os alunos de Medicina da Universidade de S�o Paulo (USP).