Assembleia de Minas corta verbas extra de R$ 6,9 milh�es

Nos �ltimos dois anos, sob o comando de Dinis Pinheiro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais extinguiu pelo menos duas verbas adicionais a que os 77 deputados estaduais tinham direito, gerando para os cofres p�blicos uma economia anual de cerca de R$ 6,9 milh�es. Depois de uma s�rie de reportagens do Estado de Minas, mostrando que os parlamentares engordavam os sal�rios com os jetons pagos pelas reuni�es extraordin�rias – at� oito eram remuneradas por m�s, gerando um adicional que hoje seria de R$ 8 mil por deputado – e da press�o popular pelo fim da verba do palet�, o Legislativo anunciou mudan�as nas regras. Apesar dos avan�os, a Casa ainda mant�m o pagamento do aux�lio-moradia que custa cerca de R$ 2,7 milh�es ao ano.

O primeiro a cair foi o jeton, que era pago pelas reuni�es realizadas de manh� ou � noite. Como os deputados estaduais mantinham historicamente uma cota de oito reuni�es mensais extras, o adicional era praticamente incorporado ao contracheque. Em dezembro de 2010, o EM mostrou que, nos quatro anos daquele mandato, os parlamentares receberam R$ 15.056.400,42. Pouco depois, o Supremo Tribunal Federal considerou pagamento semelhante feito em Goi�s inconstitucional e, em 26 de abril de 2011, a dire��o da Assembleia mineira acabou com o pagamento das extraordin�rias.

Em julho do ano passado, foi a vez de os parlamentares reduzirem a verba do palet�. At� ent�o, os deputados recebiam dois sal�rios adicionais por ano, sendo um em fevereiro e outro em dezembro. Somando ao final dos quatro anos de mandato eram oito vencimentos. Depois da discuss�o sobre a regalia ganhar as manchetes dos jornais, o Legislativo mineiro acabou com a anualidade e manteve apenas dois sal�rios no mandato, sendo um no in�cio do primeiro ano e outro no fim do �ltimo ano. Outra medida que o Legislativo mineiro tomou, depois que foi mostrado pelo EM que parlamentares contratavam vereadores do interior para trabalhar em suas bases, foi proibir, em fevereiro, a contrata��o de pessoas com mandato.

Os deputados estaduais mineiros ainda recebem um adicional de R$ 2.850 por m�s para custear a moradia em Belo Horizonte, apesar de j� terem um subs�dio de R$ 20.042,35. A verba � paga independentemente de o parlamentar ter im�vel na capital, caso de pelo menos 32 deles, conforme declara��o de bens � Justi�a Eleitoral. Na atual legislatura, o adicional � pago a 74 deputados: abriram m�o Alencar da Silveira (PDT), Andr� Quint�o (PT), Fred Costa (PEN), Jo�o Vitor Xavier (PSDB), Jo�o Leite (PSDB) Luzia Ferreira (PPS) e Marques Abreu (PTB), mas recebem a verba os licenciados Agostinho Patrus, C�ssio Soares (PSD), Wander Borges (PSB) e Gil Pereira (PP), que atuam como secret�rios de estado.

Tamb�m como mostrou o EM, os mineiros est�o entre os poucos parlamentares do pa�s que fazem jus � verba. Tamb�m tinham aux�lio-moradia os 94 deputados estaduais de S�o Paulo, mas a Justi�a mandou cortar o benef�cio e eles aprovaram o aux�lio-hospedagem no mesmo valor, somente para quem comprovasse n�o ter morada na capital paulista. Diante das �ltimas manifesta��es populares, a Assembleia do Tocantins tamb�m acabou este m�s com o aux�lio-moradia, que, por ato da Mesa, era de R$ 3.429,50.